Não é raro que muitas famílias acabem sofrendo com o bloqueio do pagamento do Bolsa Família.
Só para ter uma ideia, um pente fino realizado pelo Governo Federal em 2023 resultou em um bloqueio de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família.
A falta de atualização cadastral está entre os motivos mais frequentes para a suspensão. Felizmente, o benefício pode ser reativado se a família corrigir as pendencias e atualizar os dados.
No entanto, fica a dúvida: e os pagamentos que não foram realizados enquanto o Bolsa Família estava suspenso? Serão pagos ou não?
A resposta é sim!
Os beneficiários tem direito garantido de receber os valores que ficaram bloqueados, isso porque o governo federal deixa retido os valores que voltam para a conta do beneficiário após a regularização que levou ao bloqueio.
Como receber os atrasados do Bolsa Família?
O pagamento dos atrasados do Bolsa Família só será realizado após a regularização do motivo que levou ao bloqueio.
Por isso, o primeiro passo é se dirigir até o CRAS para resolver a situação. O CRAS é o ponto de referência para qualquer assunto relacionado ao Bolsa Família.
Chegando lá, o beneficiário saberá exatamente o motivo que levou o bloqueio do pagamento. O importante que o responsável familiar tenha em mãos um documento pessoal e o comprovante de endereço para agilizar o atendimento.
Depois é só seguir o que foi recomendado pelo profissional do CRAS para desbloquear o Bolsa Família.
O desbloqueio pode levar até 90 dias para ser concluído. Quando for desbloqueado, o beneficiário receberá os meses atrasados, além dos pagamentos mensais realizados pelo programa.
3 motivos que podem cancelar o Bolsa Família
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família pode ser cancelado em três casos: averiguação cadastral, revisão cadastral e fim da regra de emancipação do Auxilio Brasil.
Os beneficiários, portanto, devem se manter atentos para não cair em fake News e informações mal intencionadas sobre a perda do benefício, já que esses são os três únicos motivos que levam ao bloqueio do pagamento.
Veja a seguir:
- Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único). O benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar os dados informados anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o benefício é cancelado.
- Revisão cadastral: Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, ainda assim é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.
Condições do programa
Além de evitar os motivos de suspensão citados acima, o beneficiário ainda precisa se atentar para cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
