A declaração da deputada federal Julia Zanatta (PL – SC) está dando o que falar. Isso porque a parlamentar havia dito, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça dessa quarta-feira, dia 24, que existem mais pessoas recebendo Bolsa Família do que com Carteira assinada.
A fala da deputada fazia referência aos números que comparam os estados de Santa Catarina com o Maranhão.
Inclusive, o discursivo da deputada acabou rendendo a ela também o título de “xenófoba” que, no Brasil, é considerado crime.
A xenofobia é o discurso de ódio e hostilidade em relação a estrangeiros ou pessoas de outras etnias, grupos ou estados diferentes, como aconteceu na fala da parlamentar.
“Não tem como nós sermos todos iguais. Santa Catarina não é igual ao Maranhão, por exemplo. Aliás, o meu estado, Santa Catarina, tem mais gente com carteira assinada do que no Bolsa Família, ao contrário do Maranhão, que tem mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada”, comentou a deputada.
O discurso comparativo entre os dois estados foi percebido pela própria parlamentar que concluiu:
“Com essa minha frase eu tenho que cuidar porque outro dia o ministro da Comunicação falou que ela era xenofóbica. Agora falar a verdade virou crime. Por isso vocês querem censurar, né, gente? Porque vocês não aguentam a verdade. Santa Catarina dá certo. Quando eu falo a verdade começa a gritaria”
O discurso da deputada aconteceu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quando os deputados debatiam sobre o direito dos estados legislarem sobre porte de armas de fogo.
Bolsa Família tem mais de 21 milhões de famílias inscritas
O programa Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda já criado no país, beneficiando atualmente mais de 21 milhões de famílias que são inscritas no CadÚnico.
De acordo com o governo federal, o programa reduziu em 91,7% a pobreza na primeira infância.
Mensalmente, o programa paga, por meio da poupança social Caixa Tem, o valor mínimo garantido de R$ 600 para todas as famílias inscritas, além de valores extras, conforme segue:
- R$ 600,00 – valor base do programa;
- R$ 150,00 – adicional por criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50,00 – adicional por criança ou adolescente entre 7 e 17 anos;
- R$ 50,00 – adicional para gestantes;
- R$ 102,00 – Vale Gás.
Vale lembrar que neste mês de abril, os beneficiários do programa poderão contar com um valor extra de R$ 102 referente ao auxílio gás. O benefício é liberado a cada dois meses junto com os valores a serem pagos pelo Bolsa Família.
Para ter direito ao Bolsa Família, o grupo familiar deve ter renda máxima per capita (por pessoa) de até R$ 208.
Também é necessário ser inscrito no CadÚnico e cumprir com as exigências do programa.
Condições do programa
Para manter o direito ao benefício do Bolsa Família é necessário que o familiar responsável se atente para a atualização do CadÚnico, além de cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família. O mesmo procedimento deve ser realizado pela gestante ao se consultar no pré-natal.
