A expansão de programas sociais, como o Bolsa Família, tem sido fundamental para conter a desigualdade no Brasil, conforme indicam dados recentes do IBGE, divulgados na última sexta-feira, 19. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, embora a desigualdade tenha se mantido estável, ela permanece no nível mais alto registrado pela série histórica.
Bolsa Família: Desigualdade de Renda
O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 — sendo 1 o nível máximo de concentração de renda —, se manteve em 0,518 em 2023, o mesmo valor do ano anterior. Esse resultado se deve, em grande parte, à influência do Bolsa Família. A pesquisa aponta que a proporção de domicílios no país com pelo menos um beneficiário do programa aumentou de 16,9% em 2022 para 19% em 2023, atingindo um novo recorde.
No entanto, se considerarmos apenas a renda proveniente do trabalho, sem incluir outros rendimentos como benefícios sociais, o índice de Gini mostra um aumento na desigualdade, passando de 0,486 para 0,494.
Gustavo Fontes, analista do IBGE, explica que o Gini aumentou quando consideramos somente o trabalho, mas, ao levar em conta todos os rendimentos, permaneceu estável devido ao impacto positivo do Bolsa Família.
A pesquisa também revelou um aumento na renda de trabalhadores com nível superior. Enquanto o rendimento dos 10% mais ricos cresceu 10,4%, a renda dos 10% mais pobres avançou 1,8% em relação ao ano anterior.
“Principalmente em comparação com 2022, observamos uma recuperação dos rendimentos da população com nível superior completo e dos empregadores, refletindo um mercado de trabalho que, no último ano, beneficiou esses grupos”, acrescenta Fontes.
Regiões Norte e Nordeste
No âmbito estadual, o IBGE observou que as regiões Norte e Nordeste apresentaram as reduções mais significativas na concentração de renda nos últimos dois anos, com quedas de 1,7% e 1,5%, respectivamente. A região Sul registrou a menor taxa de concentração de renda, impulsionada principalmente por Santa Catarina, o estado com menor desigualdade de renda no país. Por outro lado, a região Sudeste viu um aumento de 0,5% na desigualdade, enquanto o Centro-Oeste manteve-se estável.
Esses dados destacam o papel vital dos programas sociais, como o Bolsa Família, no combate à desigualdade de renda em diversas regiões do Brasil.
Pesquisa realizada pelo IBGE
A pesquisa realizada pelo IBGE revelou que, em 2023, as famílias brasileiras conseguiram superar o patamar de renda perdido durante o período da COVID-19, estabelecendo um novo recorde. Com a recuperação econômica e a implementação de programas de transferência de renda, a renda domiciliar per capita dos brasileiros atingiu o maior valor da série histórica, superando em R$ 49 bilhões o nível observado em 2019, antes da pandemia.
A renda mensal real domiciliar per capita, que inclui todas as formas de remuneração das famílias, tanto de trabalho quanto de fontes formais e informais, incluindo benefícios governamentais como bolsas e aposentadorias, totalizou R$ 398,3 bilhões. Isso representa um aumento de 12,2% em relação ao ano anterior e de 9,1% em comparação com 2019.
Em 2023, cerca de 64,9% da população, ou aproximadamente 140 milhões de pessoas, possuía algum tipo de rendimento, em comparação com 62,6% em 2022, de uma população total de 215,6 milhões. A taxa de ocupação por trabalho subiu para 46% em 2023, comparado a 44,5% em 2022 e 44,3% em 2019. Além disso, o rendimento de outras fontes avançou para 26% no último ano, após registrar 24,4% no ano anterior e 23,6% em 2019.
Entre as outras fontes de rendimento, as aposentadorias e pensões foram as mais significativas, representando 13,4% do total, seguidas por “outros rendimentos”, que incluem programas sociais, com 10,1% em 2023, contra 8,9% em 2022 e 7,8% em 2019.
Programas sociais
Os programas sociais do governo foram decisivos em 2023 para a camada mais pobre da população. O rendimento médio mensal real per capita dos 40% da população com menores rendimentos cresceu 12,6% ano a ano, alcançando o maior valor da série histórica. No entanto, esse rendimento ainda é considerado baixo, com um rendimento médio diário de R$ 17,50 em 2023, contra R$ 15,60 em 2022. A maior cifra foi registrada no Sul, de R$ 26 por dia, enquanto a menor foi no Nordeste, de R$ 11,4 por dia.
Além do reajuste do Bolsa Família, houve maior expansão do número de domicílios que receberam o benefício, além de uma melhoria no mercado de trabalho, com 4 milhões de pessoas a mais empregadas. O aumento real do salário mínimo também contribuiu, embora em menor escala.
Considerando todos os rendimentos — de trabalho e outras fontes — a renda média mensal no Brasil foi de R$ 2.846 em 2023, representando um crescimento de 7,5% em relação a 2022 e de 0,4% contra 2019, aproximando-se do valor máximo da série histórica, registrado em 2014, de R$ 2.850,00.