Os benefícios sociais do Governo Federal visam apoiar cidadãos brasileiros de baixa renda em sua estabilização financeira. Portanto, indivíduos que moram sozinhos também têm acesso a esses programas, incluindo o Bolsa Família, Vale Gás, BPC, entre outros.
Morando sozinho?
Confira como o Governo disponibiliza o Bolsa Família e outros benefícios sociais. O primeiro passo para acessar esses benefícios é se registrar no CadÚnico (Cadastro Único), que determina a elegibilidade para cada programa.
Benefícios sociais para residentes solitários
Diversas iniciativas sociais além do Bolsa Família estão disponíveis para pessoas que vivem sozinhas, desde assistência financeira até abatimentos em serviços essenciais. Veja alguns desses benefícios a seguir:
Isenção de taxa em concursos públicos
Inscritos no CadÚnico com renda familiar abaixo de meio salário mínimo podem requerer a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.
Para obter o benefício, o candidato deve declarar sua condição e fornecer o número do seu NIS durante a inscrição.
Tarifa Social de energia elétrica
A Tarifa Social oferece um desconto para pessoas registradas no CadÚnico. Para requisitá-lo, é necessário contatar a empresa de energia elétrica local, informar o NIS e comprovar a renda. O desconto é aplicado automaticamente após a verificação dos dados pela companhia.
Benefício da Prestação Continuada (BPC)
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, exigindo que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Este benefício proporciona o pagamento de um salário mínimo mensal aos qualificados, oferecendo suporte financeiro significativo.
Revisão do CadÚnico: Avaliação das Famílias Unipessoais
O Governo Federal intensifica a fiscalização no Cadastro Único para assegurar que somente as famílias verdadeiramente necessitadas se beneficiem dos programas sociais.
O que é o CadÚnico e como funciona?
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a implementação das políticas sociais do Governo Federal, funcionando como o principal acesso a programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Recentemente, alterações no processo de avaliação do cadastro têm causado apreensão, principalmente entre as famílias compostas por apenas uma pessoa.
Finalidade da revisão do CadÚnico
Com o objetivo de garantir que apenas as famílias em vulnerabilidade econômica se beneficiem, o Governo Federal tem promovido uma análise minuciosa das inscrições no CadÚnico desde o início do ano, conforme afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O intuito é direcionar os recursos públicos de maneira eficaz e justa.
Fiscalização aprofundada em famílias unipessoais O foco dessa revisão inclui as famílias unipessoais, que são aquelas compostas por um único indivíduo.
As etapas de fiscalização abrangem:
- Revisão minuciosa dos dados cadastrais;
- Verificação de renda junto à Receita Federal;
- Visitas domiciliares para validar as informações cadastradas.
Critérios de Elegibilidade e Limite de Renda
Para ser elegível aos benefícios federais, a renda mensal per capita não deve exceder R$ 353.
Inconsistências ou divergências nos dados cadastrais podem levar à exclusão do cadastro e à perda dos benefícios.
Implicações de adicionar membros ao cadastro No contexto das famílias unipessoais que residem com outras pessoas no mesmo endereço, é necessário incluir esses indivíduos no CadÚnico e declarar suas rendas. Caso a renda total ultrapasse o limite estabelecido, a família pode ser desqualificada do programa.
Declínio no número de famílias unipessoais beneficiadas pelo Bolsa Família
Os dados recentes indicam uma diminuição significativa no número de famílias unipessoais recebendo o Bolsa Família. Entre março e abril de 2024, observa-se uma queda de 86.813 famílias nessa categoria. Em março, havia 4.229.751 famílias (20,07%) beneficiadas; já em abril, esse número reduziu para 4.142.938 (19,82%). Desde setembro de 2023, cerca de 800 mil famílias unipessoais foram removidas do programa.
Essa alteração também repercutiu nos municípios. Em março, 3.312 cidades registravam 16% ou mais de suas famílias beneficiárias como unipessoais. Em abril, esse número diminuirá para 3.189 cidades, refletindo a exclusão de 123 municípios da lista de pagamento do Bolsa Família.
