O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que institui um novo programa de crédito voltado para micro e pequenos empresários, incluindo também um plano de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas.
A MP também permitirá que beneficiários do Bolsa Família obtenham financiamentos e se formalizem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Adicionalmente, o texto prevê a expansão da oferta de crédito imobiliário.
Crédito para beneficiários do Bolsa Família
O governo espera beneficiar pelo menos 25 milhões de CNPJs com essa iniciativa, que facilitará o acesso ao financiamento e oferecerá condições de renegociação de dívidas. Entre as modalidades de crédito, uma será especificamente direcionada a microempresários que já estejam formalizados.
Os limites de crédito e as taxas de juros serão definidos pelos bancos participantes, mas a expectativa do governo é que sejam inferiores às taxas de mercado atualmente em vigor.
Para os beneficiários do Cadastro Único, os empréstimos serão viabilizados mediante a formalização como MEI, sem a necessidade de imediata desvinculação do Bolsa Família. A transição para a saída do programa será gradual, permitindo que os empreendedores possam se estabilizar financeiramente antes de deixar o benefício.
Acesso ao crédito
Quase 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 já empreendem, principalmente em áreas como culinária caseira e confecção de roupas. O governo acredita que facilitar o acesso ao crédito para a expansão ou aprimoramento desses pequenos negócios incentivará mais trabalhadores informais a formalizarem-se como MEIs.
O programa contará com o apoio do Sebrae para orientar os pequenos empresários durante o processo de formalização e desenvolvimento dos negócios, até que possam sair do benefício social ou superar a condição de vulnerabilidade. Segundo o Sebrae, dos 20 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, metade atua no mercado informal.
Novo Programa de Crédito Estimula Empreendedores do CadÚnico e Beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal lançou uma iniciativa inovadora destinada a revolucionar o empreendedorismo no Brasil, focada especialmente em famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família.
O programa tem como objetivo não apenas fomentar a independência financeira, mas também promover o desenvolvimento econômico sustentável por meio do suporte à criação e expansão de pequenos negócios.
Este novo programa pretende ser um catalisador para aqueles que desejam quebrar o ciclo de pobreza, oferecendo suporte financeiro e acesso a treinamentos e orientação profissional para que possam administrar e ampliar seus negócios com eficiência.
Como Funciona o Novo Crédito para Empreendedores do CadÚnico?
O governo está comprometido em disponibilizar condições de crédito extremamente atrativas, permitindo que empreendedores do CadÚnico invistam em seus negócios com maior facilidade.
Isso inclui financiamentos de até 30% do faturamento do ano anterior, com incentivos adicionais de até 50% para negócios liderados por mulheres, enquanto garantem a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
Quais são os Benefícios Desse Programa?
O programa de crédito colabora com o Sebrae para fornecer suporte especializado, abrangendo desde a formalização do negócio até a capacitação dos empreendedores. A expectativa é que os beneficiários não apenas iniciem seus negócios, mas também consigam mantê-los prosperando a longo prazo.
Qual o Impacto Esperado Com o Investimento no Programa?
Com um investimento inicial previsto de R$ 30 bilhões, há uma expectativa otimista de revitalização das economias locais e fortalecimento da economia nacional. A proposta é que esses novos empreendimentos floresçam, gerando empregos e melhorando a distribuição de renda entre as camadas mais necessitadas.
Este programa de crédito exemplifica o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico equitativo e a promoção da autonomia financeira para as camadas menos favorecidas da sociedade.
Em resumo, a implementação deste programa promete não apenas transformar a vida de muitos brasileiros, mas também reformular a dinâmica econômica do país, impulsionando a inovação e o crescimento em pequenos negócios.
