O presidente Lula lançou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, o programa Acredita. O novo programa do governo federal irá promover o acesso ao crédito para quem é do Bolsa Família. A estimativa do governo é destinar R$ 500 milhões somente para este ano aos inscritos no CadÚnico.
Em nota encaminhada à imprensa, o governo federal explica que o programa irá contar com quatro eixos principais. O primeiro deles é o “Acredita no Primeiro Passo”, um programa de microcrédito para aqueles que são inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.
O segundo eixo “Acredita no seu negócio” está voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.
Há ainda uma terceira frente que apoiará a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário. Por fim, o governo anunciou a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), cujo objetivo é incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
“Acredita” terá foco no Bolsa Família
O primeiro eixo do programa é destinado ao crédito para beneficiários do Bolsa Família que desejam empreender e começar um negócio. Os beneficiários não precisam deixar o programa para ter acesso ao crédito.
Só que com uma novidade: o público-alvo são as mulheres. Contudo, os homens inscritos no CadÚnico também terão direito ao crédito, além dos pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para ter acesso ao crédito, os inscritos no CadÚnico terão que realizar a formalização do negócio como o MEI (Micro Empreendedor Individual).
O objetivo é fortalecer financeiramente aqueles que já trabalham por conta própria, mas que hoje são informais.
Contudo, as mulheres são as maiores protagonistas neste cenário, uma vez que elas correspondem a 84% das chefes de família do Bolsa Família. Por isso, uma das diretrizes do programa é que pelo menos metade das concessões de crédito sejam destinadas as mulheres.
Segundo dados do Governo Federal, as mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae.
Outro dado importante é que do total de empreendedoras, cerca de 54% delas precisam conciliar as tarefas domésticas com o negócio, o que acaba afetando o desempenho do empreendimento.
As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
Como conseguir o crédito?
Para ter direito ao crédito, é necessário estar inscrito no Bolsa Família e fazer a formalização da atividade profissional pelo MEI.
Após a formalização, o empreendedor terá acesso ao programa de crédito destinado a investimentos no próprio negócio.
Com a expansão e o sucesso das atividades, a expectativa é que o empreender possa deixar gradativamente de receber o beneficio, concedendo a vez para outras famílias.
Porém, para ter acesso ao crédito, o MEI, que também é beneficiário do Bolsa Família, não pode ultrapassar a renda mensal prevista no programa que, atualmente, é de R$ 208 por pessoa da família.
O novo programa de concessão de crédito, no entanto, ainda não deixou claro qual deverá ser o teto de faturamento do MEI para não ocorrer a perda do beneficio.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae, Décio Lima, em entrevista ao Jornal O Globo.
O Sebrae estará junto do governo federal nesse novo programa. A proposta do governo é que com o incentivo esses empreendedores conquistem a independência e deixem de necessitar da ajuda financeira do governo.
De acordo com o Sebrae, atualmente, das 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, metade delas empreende informalmente.
Quem recebe Bolsa Família pode abrir MEI?
Sim, o beneficiário do programa pode abrir MEI, não existe nenhuma legislação que impeça isso.
Contudo, o MEI fica limitado ao seu faturamento, uma vez que para permanecer no programa a renda per capita não pode ultrapassar R$ 208.
Com o novo programa, entretanto, a ideia é que o MEI possa ter uma renda maior e ir se desligando do programa aos poucos, de modo parecido com o que já acontece com quem arruma emprego, por exemplo.
Nesse caso, o beneficiário entra na Regra de Proteção do Bolsa Família, ou seja, ele não é desligado do programa, mas passa a receber 50% do beneficio pelo prazo máximo de até dois anos.
