Atualmente, não existe mais fila de espera para ingresso no Bolsa Família, conforme informou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), em entrevista realizada na última terça-feira (16). Ela assegurou que todos os indivíduos aptos para o programa estão recebendo os benefícios, eliminando a espera para novos ingressos.
A existência de uma fila de espera em programas sociais geralmente ocorre quando a demanda por benefícios supera o número de vagas disponibilizadas pelo governo, limitadas pelo orçamento. No entanto, segundo o Ministério do Planejamento, essa questão foi resolvida, e todos os elegíveis atualmente estão sendo atendidos.
Fila de espera do Bolsa Família
É importante notar que não há uma obrigação legal que exija do governo federal a eliminação da fila de espera do Bolsa Família. O executivo tem a prerrogativa de determinar o número de beneficiários com base na disponibilidade orçamentária de cada mês.
Durante a entrevista, Tebet mencionou que o fim da fila foi possível após a criação de uma secretaria nacional dedicada à avaliação de políticas públicas, afirmando: que se criou uma secretaria específica para a avaliação de políticas públicas, pois o Brasil gasta muito e muitas vezes de forma ineficiente. Antes de propor a extinção de programas ineficazes, passou o último ano identificando fraudes e erros.
“No caso do Bolsa Família, um programa essencial, conseguimos excluir indivíduos – e não famílias – que recebiam o benefício indevidamente. Isso resultou em uma economia de 10 milhões de reais,” acrescentou Tebet. “Um montante significativo dessa economia foi realocado para o tesouro nacional, fortalecendo várias políticas sociais e ajudando a eliminar a fila de espera do Bolsa Família para famílias verdadeiramente necessitadas e que esperavam há tempos por essa assistência,” concluiu a ministra.
Retomada dos Pagamentos do Bolsa Família
No dia 17 de abril deu início aos pagamentos do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país. Mais de 21 milhões de pessoas em todas as regiões serão beneficiadas, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Como de costume, os beneficiários devem verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS) para identificar a data exata em que o pagamento será creditado em suas contas.
Aqui está o calendário detalhado de pagamentos para o mês de abril:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Para abril, o valor base do pagamento será mantido em R$ 600. No entanto, este valor pode variar de acordo com adicionais específicos a que cada beneficiário tem direito.
Adicionais Conforme Anunciado pelo Ministério
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para assegurar um mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por criança de até sete meses de idade
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): garantia de manutenção de valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025
Verificação de Pagamento pelo Caixa Tem
Para aqueles que desejam verificar se o pagamento já foi efetuado, o aplicativo Caixa Tem oferece facilidades para isso:
- Chat no aplicativo: Selecione “Auxílio-Gás” e inicie uma conversa para consultar o status do pagamento.
- Consulta pelo extrato: Acesse “Extrato” e depois “Futuro” para visualizar todos os pagamentos programados, incluindo o Auxílio-Gás.
Para beneficiários sem conta na CAIXA, uma Poupança Social Digital será automaticamente criada, permitindo o uso do Caixa Tem para diversas transações como compras, pagamentos, transferências e saques sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.
