Para os estudantes brasileiros que foram contemplados com o programa Pé-de-meia, este guia é para vocês. Aqui, você encontrará o calendário completo e atualizado para o ano de 2024, com todas as datas de pagamento previstas para os diferentes incentivos do programa.
O que é o Pé-de-meia?
O programa Pé-de-meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência de estudantes de ensino médio na escola até que completem o ensino médio. É um programa de incentivo educacional que oferece diferentes benefícios financeiros aos estudantes da rede pública de ensino.
Quem pode se beneficiar do Pé-de-meia?
Os estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) são elegíveis para o programa. O Ministério da Educação será responsável por definir quais alunos terão direito a receber o programa, com base nas informações fornecidas pelas escolas.
Como funciona?
O programa Pé-de-meia consiste em uma série de incentivos financeiros que são depositados em uma conta poupança em nome do estudante. Os depósitos são feitos de acordo com diferentes critérios, como a matrícula do aluno, sua frequência escolar, sua conclusão do ano letivo e sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os incentivos oferecidos incluem:
- Incentivo Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: Um valor mensal de R$ 200 (pagos em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800), para alunos com frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão: Um pagamento anual de R$ 1.000 para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Enem.
A partir de 25 de abril, os pagamentos do Incentivo Frequência serão distribuídos em 9 parcelas mensais. Neste ano, excepcionalmente, serão pagas 8 parcelas, até dezembro de 2024.
Calendário do Pé-de-meia 2024
O calendário do Pé-de-meia para o ano de 2024 já foi divulgado. As datas de pagamento variam de acordo com as diferentes modalidades do incentivo. Veja a seguir o calendário completo:
Como se inscrever no Pé-de-meia?
Para se inscrever no programa Pé-de-meia, é necessário que o estudante esteja inscrito no CadÚnico. Além disso, as escolas devem enviar os dados dos estudantes para o governo para que o MEC possa fazer o cruzamento de informações e abrir as contas bancárias para os alunos.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário fazer um pré-cadastro no App Cadastro Único.
Em seguida, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde ele mora.
Regras do Pé-de-meia
Existem algumas regras que os estudantes devem cumprir para receber os benefícios do programa Pé-de-meia. Por exemplo, para o incentivo de matrícula, é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Matrícula no ensino médio público;
- Ter CPF;
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Inscrição atualizada no CadÚnico;
- Ser beneficiário do Bolsa Família.
Os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao concluírem o ensino médio.
Como o saque do Pé-de-meia deve ser feito?
Os recursos do Programa Pé-de-meia serão depositados em uma conta no Caixa tem em nome do estudante beneficiário. Essa conta pode ser do tipo poupança social digital. Os estudantes beneficiários do programa poderão realizar saques a qualquer momento durante os três anos do ensino médio.
O futuro do Pé-de-meia
O programa Pé-de-meia é uma grande iniciativa do governo federal que visa incentivar a educação e a permanência dos estudantes na escola. Com o sucesso do programa, espera-se que mais estudantes se beneficiem do Pé-de-meia no futuro.
O programa Pé-de-meia é uma excelente iniciativa para promover a educação e a permanência dos estudantes de ensino médio na escola. Com o calendário completo e atualizado do Pé-de-meia para 2024, os estudantes beneficiários do programa podem se planejar melhor para o ano letivo. Se você é um estudante elegível para o programa, não perca essa oportunidade!