O Bolsa Família, um dos programas de transferência de renda mais significativos do Brasil, está em pleno funcionamento, realizando pagamentos referentes ao mês de abril. Ainda assim, o calendário de maio já foi confirmado pelo Governo Federal. O próximo ciclo de transferências está previsto para começar a partir do dia 17 de maio.
Elegibilidade e Manutenção da Inscrição no Bolsa Família
É crucial estar ciente dos critérios de elegibilidade e como manter a inscrição no programa para garantir a continuidade dos pagamentos. Como sempre, as transferências são administradas pela Caixa Econômica Federal e todas as famílias necessitam possuir cadastro no CadÚnico.
- A renda mensal per capita deve ser de até R$ 218 para a família se qualificar ao Bolsa Família.
- As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo com informações atualizadas.
- O programa prioriza famílias com mulheres grávidas, lactantes, crianças e adolescentes.
- Benefícios adicionais podem ser concedidos a esses grupos, como Bolsa Família Variável para Gestante, Bolsa Família Variável Nutriz, e Bolsa Família para Jovens.
Datas do Bolsa Família de Maio
O Bolsa Família organiza seus beneficiários em 10 grupos distintos, baseando-se no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Com isso, as transferências são programadas ao longo do mês. Veja as datas:
| NIS terminado em | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de maio de 2024 |
| 2 | 20 de maio de 2024 |
| 3 | 21 de maio de 2024 |
| 4 | 22 de maio de 2024 |
| 5 | 23 de maio de 2024 |
| 6 | 24 de maio de 2024 |
| 7 | 27 de maio de 2024 |
| 8 | 28 de maio de 2024 |
| 9 | 29 de maio de 2024 |
| 0 | 31 de maio de 2024 |
Como Consultar o Calendário do Bolsa Família
Para verificar o calendário de pagamentos, datas previstas e mais informações sobre o benefício, os cidadãos podem acessar:
- O aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS e aplicativo do Caixa Tem.
- Site do Bolsa Família;
- Telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Em todos os casos, o login é realizado com o número de CPF e senha cadastrada anteriormente. É possível acessar informações nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Para aqueles que não têm acesso à internet, as informações podem ser verificadas no Ministério da Cidadania. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos fins de semana das 10h às 16h.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família atende brasileiros em situação de vulnerabilidade social. No entanto, existem critérios específicos de elegibilidade para os pagamentos mensais.
Especificamente, são beneficiados os brasileiros que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 218. Além disso, é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único, com informações regulares e atualizadas.
O pagamento mínimo mensal previsto é de R$ 600 para todos os beneficiários. Contudo, é possível ampliar esse valor com os benefícios adicionais com base na composição familiar, sendo eles:
- Benefício Complementar: valor complementar caso a família não atinja o valor mínimo de R$ 600 com o Benefício de Renda de Cidadania, que oferece R$ 142 por integrante;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança que tenha entre 0 e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para as famílias com gestantes e/ou crianças que tenham entre 7 e 12 anos, ou adolescentes com até 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 por cada bebê de até 6 meses.
- Auxílio Gás: R$ 100 média mensal;
- Cesta Básica: Iniciativa municipal ou estadual e com regras locais.
Regra de Proteção Bolsa Família
A Regra de Proteção do Bolsa Família, oferece um suporte financeiro contínuo para famílias beneficiárias que experimentam um aumento na renda. Essa medida assegura que, mesmo com melhorias financeiras, as famílias não sejam imediatamente excluídas do programa.
Principais Aspectos da Regra de Proteção
- Elegibilidade e Benefício:
- Famílias cuja renda per capita aumentou para até meio salário mínimo podem permanecer no programa por dois anos, recebendo 50% do valor original do benefício.
- Procedimentos para Reintegração:
- Caso a família perca sua fonte de renda após os dois anos ou opte voluntariamente por deixar o programa, ela pode solicitar o retorno ao benefício integral.
- É necessário atualizar as informações de renda no Cadastro Único e dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para requerer a reintegração ao Bolsa Família.
Esta estratégia não apenas promove a estabilidade financeira das famílias beneficiadas, mas também incentiva o emprego e o empreendedorismo, sem o temor de perder imediatamente o suporte do Bolsa Família ao melhorar a condição de vida. Consulte o calendário e saiba o dia do recebimento do seu benefício.
