O Bolsa Família é, sem sombra de dúvida, um dos programas sociais mais importantes do Brasil. Seu objetivo principal é ajudar as famílias mais pobres do país, proporcionando-lhes um rendimento mensal. Mas como funciona exatamente este programa? Quem tem direito a ele? Como se inscrever? Vamos responder a todas essas perguntas e mais neste artigo.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa federal brasileiro que tem como objetivo a transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza, integrando benefícios nas áreas de assistência social, saúde, educação e emprego.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Isso significa que a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 89,00 por mês (extrema pobreza) ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por mês (pobreza).
- Renda Mensal Per Capita:
- A renda mensal per capita deve ser de até R$ 218 para a família se qualificar ao Bolsa Família.
- Famílias em extrema pobreza têm uma renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 109, enquanto famílias consideradas pobres possuem uma renda mensal entre R$ 109,01 e R$ 218 por pessoa.
- Cadastro Único:
- As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo com informações atualizadas.
- É crucial que os dados registrados no CadÚnico estejam corretos e atualizados, incluindo dados sobre a composição da família, renda, nível de educação, entre outros.
- Condições Especiais:
- O programa prioriza famílias com mulheres grávidas, lactantes, crianças e adolescentes.
- Benefícios adicionais podem ser concedidos a esses grupos, como Bolsa Família Variável para Gestante, Bolsa Família Variável Nutriz, e Bolsa Família para Jovens.
Como se inscrever no Bolsa Família
A inscrição no Bolsa Família é feita no município onde a família reside. Primeiro, a família deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Depois, se a família se enquadra nos critérios de renda, ela pode se inscrever no Bolsa Família.
O benefício do Bolsa Família é pago mensalmente e varia de acordo com a situação da família. Existem quatro tipos de benefícios: básico, variável, variável jovem e para superação da extrema pobreza. Cada um desses benefícios tem um valor diferente e pode ser acumulado, de acordo com a situação da família.
Impacto do Bolsa Família na economia
Segundo estudos, o Bolsa Família tem um impacto positivo na economia. O dinheiro do benefício é gasto principalmente em bens de consumo, o que ajuda a movimentar a economia local.
Pagamento do Auxílio Gás
Em todo o Brasil, cerca de 5 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás ao longo do mês de abril. Cabe mencionar que cada lar será contemplado com R$ 102, relativos ao benefício bimestral, que paga 100% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os critérios de elegibilidade para o benefício são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Auxílio Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Calendário do Bolsa Família
Aliás, o escalonamento é determinado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS de final 1 – 17 de abril;
- NIS de final 2 – 18 de abril;
- NIS de final 3 – 19 de abril;
- NIS de final 4 – 22 de abril;
- NIS de final 5 – 23 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 29 de abril;
- NIS de final 0 – 30 de abril.
O futuro do Bolsa Família
O futuro do Bolsa Família é incerto. O governo atual tem planos de reformar o programa, mas ainda não está claro quais serão as mudanças. O Bolsa Família é um programa social vital para milhões de brasileiros. Apesar das críticas, seu impacto na redução da pobreza e na movimentação da economia é inegável. Como o programa será no futuro, só o tempo dirá.
