A regularização do cadastro no Bolsa Família é crucial para assegurar a continuidade do recebimento do benefício por parte dos assistidos. Contudo, podem surgir pendências relacionadas ao CPF que necessitam ser resolvidas para manter a ativação do benefício. Mas, qual é o tempo necessário para resolver essas pendências?
Irregularidades no CPF de um beneficiário do Bolsa Família podem ser causadas por diversos fatores, tais como divergências de titularidade, suspensão ou cancelamento do CPF na base de dados da Receita Federal.
Essas irregularidades são detectadas pelo Cadastro Único e podem resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício do Bolsa Família.
Por que surgem pendências no benefício relacionadas ao CPF?
As pendências no Cadastro Único relacionadas ao CPF podem ser causadas por:
- Divergência de titularidade de CPF: Ocorre quando há discrepâncias entre os dados registrados no Cadastro Único e aqueles associados ao CPF na Receita Federal.
- CPF suspenso na base da Receita Federal: Uma suspensão pode ser aplicada se o CPF estiver suspenso.
- CPF cancelado na base da Receita Federal: O cancelamento do CPF também resulta em uma pendência no Cadastro Único.
Principais motivos para suspensão ou cancelamento do CPF
- Suspensão do CPF: Pode ocorrer devido a inconsistências cadastrais ou suspeitas de fraude no processo de cadastramento.
- Cancelamento do CPF: Pode ser efetuado em várias circunstâncias, como:
- Suspensão do CPF por mais de cinco anos na base da Receita Federal.
- Existência de mais de uma inscrição no CPF para a mesma pessoa.
- Atribuição de mais de um CPF à mesma pessoa.
- Decisões administrativas ou judiciais emitidas pela Receita Federal.
A duração para resolver essas pendências varia conforme o caso específico e a rapidez com que o beneficiário ou responsável se mobiliza para corrigir o problema junto à Receita Federal. É importante agir prontamente para evitar atrasos no recebimento do benefício.
Bolsa Família: Bloqueio por Irregularidade no CPF
Com a publicação da Instrução Normativa nº 33 no Diário Oficial em 13 de dezembro, uma nova regra para o Bolsa Família entrou em vigor a partir de janeiro para todos os inscritos no programa. No entanto, a ausência de regularização do CPF já está impedindo a habilitação de novas famílias desde agosto de 2023.
Beneficiários com CPF suspenso ou cancelado pela Receita Federal enfrentam pendências de alta e média gravidade, o que bloqueia o pagamento do benefício. As irregularidades são classificadas da seguinte forma:
- Suspenso: O CPF está incompleto ou incorreto, considerado uma pendência de gravidade média.
- Cancelado: Há duplicidade de CPFs ou decisão após um processo que confirmou inconsistência cadastral.
- Titular falecido: Indica óbito, registrado quando a data de falecimento é informada na base do CPF.
Como Regularizar a Pendência do CPF?
Para resolver qualquer irregularidade no CPF, acesse o site da Receita Federal, onde é possível verificar a situação cadastral e, caso necessário, iniciar o processo de regularização. Dependendo do tipo de pendência, as etapas para a regularização podem variar desde preencher formulários online até a necessidade de agendamento para atendimento presencial em uma das unidades da Receita Federal.
Após corrigir as informações no sistema da Receita Federal, é essencial aguardar até o mês seguinte para confirmar se a pendência foi eliminada no Cadastro Único, pois as atualizações na base do CPF são sincronizadas com o Cadastro Único mensalmente, uma semana antes da geração dos dados mensais.
Se a irregularidade do CPF for resolvida somente com uma atualização no Cadastro Único, o processo de remoção da pendência pode ser mais rápido, geralmente ocorrendo no dia seguinte ao ajuste feito pelo município.
É importante notar que, uma vez regularizada a pendência no Cadastro Único, o sistema Sibec V2 será atualizado durante o Reflexo Cadastral, o que resultará na remoção automática da pendência associada ao CPF no sistema.
Como verificar a regularidade do seu CPF?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as famílias que enfrentarem qualquer inconsistência serão notificadas por meio de mensagens nos extratos de pagamento dos benefícios, no aplicativo Bolsa Família e no app Caixa Tem.
Tempo necessário para remover a pendência de CPF no Bolsa Família
Após a correção junto à Receita Federal, recomenda-se aguardar pelo menos até o mês seguinte para checar se a pendência foi removida no Cadastro Único. Caso a resolução dependa apenas de uma atualização no Cadastro Único, a retirada da pendência pode ocorrer de maneira mais ágil.
