O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de abril de 2024 iniciou nesta quarta-feira (17). Durante este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará mais de 20,8 milhões de famílias, distribuindo um montante de R$ 14,1 bilhões.
Cada família receberá, em média, R$ 680,90. Os pagamentos serão organizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, estendendo-se até o dia 30 de abril.
Deste total de famílias beneficiadas neste mês, 120 mil são novas no programa. Adicionalmente, 2,68 milhões estão sob a regra de proteção, recebendo um benefício médio de R$ 370,87. Esta medida garante que famílias que elevaram sua renda para até meio salário mínimo por integrante possam continuar no programa por até dois anos, recebendo 50% do benefício ao qual teriam direito, incluindo adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Auxílio-Gás
Além disso, o Governo Federal também disponibiliza em abril o Auxílio Gás para 5,8 milhões de famílias em condições de vulnerabilidade social, oferecendo um adicional de R$ 102 correspondente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. Isso representa um investimento de R$ 592,6 milhões.
Benefícios do Bolsa Família
O programa inclui benefícios variados para suportar as diferentes configurações familiares com equidade social. O Benefício Primeira Infância será concedido a 9,44 milhões de pessoas, com um valor adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, totalizando um investimento de R$ 1,33 bilhão.
Além disso, são destinados R$ 30,49 milhões para 645,25 mil gestantes, R$ 18,59 milhões para 385,26 mil nutrizes e R$ 701,88 milhões para 15,33 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, cada um recebendo um adicional de R$ 50.
Benefícios adicionais são previstos para gestantes, mulheres em fase de amamentação, crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.
Pagamentos unificados
Em 178 municípios afetados por adversidades climáticas, os pagamentos foram unificados, realizados integralmente no primeiro dia do calendário, beneficiando mais de 1 milhão de famílias com um total de R$ 699 milhões.
Adicionalmente, o pagamento unificado do Auxílio Gás alcança 371,36 mil famílias, representando um investimento de R$ 37,87 milhões. Esta abordagem de pagamento unificado, que dispensa o seguimento do calendário escalonado baseado no Número de Identificação Social (NIS), é uma resposta direta para apoiar famílias que sofrem com dificuldades adicionais devido a eventos climáticos adversos ou outros desastres.
Com essa medida, os pagamentos tanto do Bolsa Família quanto do Auxílio Gás estão disponíveis desde o primeiro dia do mês de pagamento, que em abril ocorre a partir desta quarta-feira (17).
Nessa data, os recursos já estão acessíveis para as famílias residentes em nove estados brasileiros, que incluem Paraná (19 municípios), Rio Grande do Sul (21 municípios), Espírito Santo (13 municípios), Acre (19 municípios), Roraima (9 municípios), Bahia (39 municípios), Rio de Janeiro (14 municípios), Rio Grande do Norte (41 municípios) e Amazonas (três municípios).
Protagonismo feminino no Bolsa Família e distribuição
O Bolsa Família destaca o protagonismo feminino. Em abril, 58,1% dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres, proporção que aumenta para 83,5% quando consideramos as responsáveis familiares. Além disso, 40,2 milhões de beneficiários, correspondendo a 73%, são de cor preta ou parda.
Este mês, o programa também inclui 218.911 famílias indígenas, 243.248 quilombolas e 362.020 catadores de materiais recicláveis.
A região Nordeste se destaca por ter o maior número de famílias beneficiadas e o maior volume de recursos investidos, com 9,45 milhões de domicílios recebendo R$ 6,41 bilhões, e um benefício médio de R$ 679,13. A região Sudeste segue com 6,19 milhões de famílias, um repasse de R$ 4,12 bilhões e um benefício médio de R$ 669,40.
A região Norte apresenta o maior valor médio por residência, de R$ 719,36, beneficiando 2,59 milhões de famílias com um investimento total de R$ 1,86 bilhão. No Sul, são 1,46 milhão de famílias que recebem um total de R$ 978,7 milhões, com um valor médio de R$ 670,44 por família.
Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,17 milhão de famílias recebendo mais de R$ 802,5 milhões, com um benefício médio de R$ 683,58 por residência.
