Honrar todos os compromissos do mês não é uma tarefa fácil, especialmente para quem não tem uma renda fixa ou um trabalho garantido.
Para quem recebe o Bolsa Família, por exemplo, e depende unicamente do benefício para viver e pagar as contas, uma das maneiras mais comuns de conseguir um respiro financeiro ou realizar um sonho é por meio de um empréstimo.
Mas aí vem a dúvida: quem tem o nome sujo pode pedir empréstimo do Bolsa Família?
Empréstimo Bolsa Família
O governo federal lançou uma linha de crédito exclusiva para quem recebe o Bolsa Família mensalmente, garantindo um alívio econômico e também uma possibilidade para impulsionar pequenos negócios.
A taxa de juros era pequena e a margem de crédito consignável era minimizada para reduzir o risco de endividamento.
No entanto, em 2023, o empréstimo foi suspenso porque o governo federal e a Caixa Econômica, responsável pela liberação dos valores, temeram que os beneficiários pudessem entrar em um superendividamento com o crédito.
Até o momento, o empréstimo do Bolsa Família continua suspenso, mas o governo federal já estuda formas de retomar o crédito com novas regras e diretrizes que protejam a saúde financeira das famílias.
Então, em 2024 não é possível realizar o empréstimo do Bolsa Família, independentemente se o beneficiário está com o nome sujo ou não.
Empréstimo para negativados
Contudo, antes da suspensão, o empréstimo do Bolsa Família permitia o acesso ao crédito mesmo para aqueles que estavam com o nome sujo.
Agora, com a suspensão, não se sabe ao certo quais as regras continuarão válidas, mesmo com a retomada da linha de empréstimo do governo federal.
Crédito para quem recebe Bolsa Família
Apesar do empréstimo pessoal do Bolsa Família estar suspenso, uma outra linha de crédito está sendo elaborada pelo governo federal e deve ser lançada em breve.
A nova linha de crédito proposta pelo Governo será destinada a beneficiários que se inscreverem no MEI (Micro Empreendedor Individual).
A ideia do governo é incentivar os beneficiários do Bolsa Família que já realizam atividades informais a se formalizarem dentro do programa, sem perder o direito ao benefício.
Atualmente, muitas atividades realizadas pelos beneficiários, como artesanato, serviço de obras e venda de comida, são atendidas pelo MEI e garantiriam direitos trabalhistas para esse grupo de cidadãos.
Como conseguir o crédito?
Para ter direito ao crédito, é necessário estar inscrito no Bolsa Família e fazer a formalização da atividade profissional pelo MEI.
Após a formalização, o empreendedor terá acesso ao programa de crédito destinado a investimentos no próprio negócio.
Com a expansão e o sucesso das atividades, a expectativa é que o empreender possa deixar gradativamente de receber o beneficio, concedendo a vez para outras famílias.
Porém, para ter acesso ao crédito, o MEI, que também é beneficiário do Bolsa Família, não pode ultrapassar a renda mensal prevista no programa que, atualmente, é de R$ 208 por pessoa da família.
O novo programa de concessão de crédito, no entanto, ainda não deixou claro qual deverá ser o teto de faturamento do MEI para não ocorrer a perda do beneficio.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae, Décio Lima, em entrevista ao Jornal O Globo.
O Sebrae estará junto do governo federal nesse novo programa. A proposta do governo é que com o incentivo esses empreendedores conquistem a independência e deixem de necessitar da ajuda financeira do governo.
De acordo com o Sebrae, atualmente, das 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, metade delas empreende informalmente.
Quem recebe Bolsa Família pode abrir MEI?
Sim, o beneficiário do programa pode abrir MEI, não existe nenhuma legislação que impeça isso.
Contudo, o MEI fica limitado ao seu faturamento, uma vez que para permanecer no programa a renda per capita não pode ultrapassar R$ 208.
Com o novo programa, entretanto, a ideia é que o MEI possa ter uma renda maior e ir se desligando do programa aos poucos, de modo parecido com o que já acontece com quem arruma emprego, por exemplo.
Nesse caso, o beneficiário entra na Regra de Proteção do Bolsa Família, ou seja, ele não é desligado do programa, mas passa a receber 50% do beneficio pelo prazo máximo de até dois anos.
