O Boletim do Bolsa Família 2024, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apresenta atualizações importantes sobre o programa.
O relatório indica que aproximadamente 300 mil famílias foram excluídas do benefício e, consequentemente, não receberão os valores previstos para o mês de abril.
Conforme exposto pelo Ministério, o motivo da não inclusão dessas famílias no programa se deve a irregularidades que não foram solucionadas dentro do prazo estabelecido.
A situação se aplica também às famílias que não efetuaram a atualização de seus dados no tempo hábil. Saiba mais abaixo.
Bolsa Família Abril 2024
As principais causas para o cancelamento do Bolsa Família incluem:
- Renda familiar superior ao limite permitido;
- Falta de regularização dos cadastros durante o Processo de Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que excederam o limite de 24 meses da Regra de Proteção, aplicável a membros que possuem emprego formal.
É importante destacar que o benefício é cancelado quando cada integrante da família passa a ganhar mais de R$ 706 (meio salário mínimo).
Como detalhado pelo governo, após o cancelamento, o benefício é suspenso e os pagamentos são interrompidos.
Para reativar o recebimento do benefício, é necessário resolver as pendências que causaram o cancelamento, e o município precisa efetuar a reversão do cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A reversão pode ser realizada até 180 dias após o cancelamento.
Em geral, para permanecer no programa, as famílias devem manter atualizados:
- O cartão de vacinação;
- O acompanhamento de peso e altura para menores de 7 anos;
- O acompanhamento pré-natal para gestantes;
- A frequência escolar mensal, que deve ser de no mínimo 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para jovens de 6 a 17 anos.
Para evitar a descontinuação no programa, é essencial manter essas informações em dia no Cadastro Único, além de regularizar o CPF na Receita Federal, se necessário.
Após regularizar a situação, as famílias devem esperar pelo menos até o mês subsequente para verificar se a situação foi normalizada.
Vale lembrar que, para ser elegível ao Bolsa Família 2024, o rendimento por pessoa na família deve ser de até R$ 218 mensais.
Tabela do Bolsa Famílía
Os benefícios adicionais do Bolsa Família continuam disponíveis em abril. Todas as crianças de 0 a 6 anos recebem R$ 150, enquanto crianças e adolescentes de 7 a 18 anos recebem R$ 50.
Gestantes e recém-nascidos de até 6 meses também têm direito a um adicional de R$ 50.
É importante notar que os pagamentos são feitos com base no número de membros elegíveis na família. Por exemplo, uma família com duas crianças menores de 6 anos e uma gestante receberá um total de R$ 350 – duas parcelas de R$ 150 e uma de R$ 50.
Início do Pagamento do Bolsa Família de Abril
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de abril começarão no dia 17 deste mês. Confira o calendário detalhado:
- Final do NIS 1: 17 de abril
- Final do NIS 2: 18 de abril
- Final do NIS 3: 19 de abril
- Final do NIS 4: 22 de abril
- Final do NIS 5: 23 de abril
- Final do NIS 6: 24 de abril
- Final do NIS 7: 25 de abril
- Final do NIS 8: 26 de abril
- Final do NIS 9: 29 de abril
- Final do NIS 0: 30 de abril
Antecipação do Bolsa Família em Abril
Em algumas localidades, o pagamento do Bolsa Família será antecipado em abril. As famílias beneficiadas poderão sacar o benefício a partir do dia 17, independentemente do final do NIS.
Cidades com Antecipação Disponível:
- São Paulo: Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí, Ubatuba
- Bahia: Baixa Grande, Maiquinique
- Goiás: Flores de Goiás
- Maranhão: São Roberto
- Minas Gerais: Cássia
- Pará: Ulianópolis
- Rio de Janeiro: Nova Iguaçu, Magé, Teresópolis, Petrópolis
- Santa Catarina: Itapoá
- Rio Grande do Sul: Putinga, Vale do Sol
- Espírito Santo: Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul, São José do Calçado
Como Consultar o Bolsa Família
A consulta ao Bolsa Família pode ser feita pelo aplicativo oficial, disponível para smartphones e tablets, ou por meio do telefone de contato 121 – Disque Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00. A chamada é gratuita.
Como se Cadastrar no Bolsa Família
Para se inscrever no Bolsa Família, o primeiro passo é registrar-se no Cadastro Único (CadÚnico) no CRAS mais próximo de sua residência. Depois da inscrição, basta aguardar, pois o governo federal incluirá novas famílias no programa mensalmente, conforme a disponibilidade orçamentária.
