O Governo Federal quer ampliar a cobertura do recém criado programa Pé de Meia. A ideia do executivo é levar o projeto a mais jovens estudantes, contemplando todos aqueles que estão inscritos no CadÚnico e não apenas os que são beneficiários do Bolsa Família, como acontece atualmente.
Hoje, o programa atende 2,5 milhões de jovens com um custo médio de R$ 7,1 bilhões, segundo dados do Ministério da Educação.
De acordo com o diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, já existe um projeto técnico para avaliar a possibilidade de ampliação do programa.
No entanto, o diretor ressalva que, em primeiro lugar, devem ser analisados os resultados do programa e o impacto nos cofres públicos, de modo que o orçamento do MEC não seja comprometido.
“Há de se avaliar o resultado que consegue gerar nesse primeiro ano e estar atento ao orçamento discricionário em que há um limite para as políticas sociais”, explicou o diretor em entrevista ao jornal Valor.
O que é o programa Pé de Meia?
Criado em janeiro deste ano, o programa Pé de Meia é destinado a jovens estudantes que tenham entre 14 e 24 anos e estejam cursando qualquer um dos três anos do ensino médio.
O objetivo do programa é evitar a evasão escolar, garantindo que os jovens possam concluir os estudos. Para isso, o governo irá pagar mensalmente o valor de R$ 200 para cada estudante inscrito no programa, ao longo de todo ensino médio.
Além da idade, o jovem também deve ser integrante de família beneficiada pelo Bolsa Família e possuir mais de 80% de frequência nas aulas. Também é importante que o beneficiário comparece aos dois dias de prova do ENEM, para isso ter direito a uma bonificação exclusiva.
O jovem inscrito no programa também terá direito a receber alguns valores extras que incluem o incentivo à matricula, uma bonificação para quem concluir o terceiro ano e mais uma ajuda de custo para o estudante que for prestar o ENEM.
Como receber o benefício?
O Pé de Meia realiza depósitos mensais aos jovens que pertencem à famílias contempladas pelo Bolsa Família. Ou seja, não é necessário realizar cadastramento ou inscrição, o sistema do governo federal cruza os dados e identifica os beneficiários de modo totalmente automatizado.
No entanto, quem ainda não recebe o bolsa família, mas se encaixa no perfil do programa, deve realizar a inscrição no CadÚnico para ter direito a todos os benefícios sociais do governo.
Para se inscrever no Bolsa Família é necessário que cada pessoa do grupo familiar tenha renda de, no máximo, R$ 208 mensais.
Quem não está dentro do perfil do Bolsa Família, mas ainda assim pertence a família de baixa renda (famílias com renda mensal de até R$ 706 por pessoa) também podem se inscrever no CadÚnico.
Dessa forma, quando o governo liberar o acesso ao programa para os demais inscritos, já será possível ser beneficiado.
A inscrição no CadÚnico deve ser feita em um CRAS. O interessado precisa comparercer ao local munido dos documentos pessoais de toda família.
Qual o valor pago pelo Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia realizará depósitos mensais e anuais ao estudante beneficiário. Ao final, o valor pago por estudante pode a R$ 9.200. O montante corresponde aos seguintes pagamentos:
- Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única a cada ano do ensino médio;
- Incentivo pela frequência (mínimo 80% no mês): R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês ao longo dos três anos do ensino médio;
- Poupança: R$ 1.000 na conclusão de cada série;
- Ajuda para participação do Enem: R$ 200 em parcela única.
O estudante poderá sacar todos os meses o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo pela frequência e uma vez ao ano o valor de incentivo pela matrícula.
O valor poderá ser usado como o estudante desejar. No entanto, o pagamento dos R$ 1.000,00 acontecerá apenas ao final do ano, desde que o aluno tenha concluído a série vigente.
Para receber a ajuda de participação no ENEM, o estudante deve participar dos dois dias de prova.
Como receber o Pé de Meia?
Os estudantes que forem contemplados com o programa Pé de Meia irão receber o pagamento das parcelas por meio de poupança digital a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica, ou seja, o aluno não precisa se preocupar em realizar esse procedimento.
Caso o estudante já tenha conta aberta na Caixa, o beneficio será depositado diretamente na conta que está em funcionamento.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Os estudantes devem consultar a liberação do benefício pelo aplicativo do CadÚnico no menu “Meus Benefícios”.
Outra opção é entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121.
Estou desempregado já vai fazer quase dois anos tenho algum direito .