O governo federal está realizando uma revisão detalhada do Programa Bolsa Família, e há um risco significativo de muitos beneficiários perderem o benefício do mês de abril. Isso ocorre devido ao descumprimento das obrigações relacionadas ao acompanhamento da saúde e educação dos filhos.
Um informe do Ministério do Desenvolvimento Social destacou que famílias que falharam em:
- Manter a frequência escolar adequada;
- Assegurar a vacinação e o acompanhamento nutricional ou pré-natal;
já foram notificadas por meio de seus extratos bancários sobre a possibilidade de suspensão dos valores adicionais que incrementam o montante mensal recebido.
Medidas tomadas incluem o bloqueio do benefício por um período de 30 dias e sua suspensão por 60 dias para aquelas que persistem em não atender às exigências, mesmo após o aviso inicial.
Impacto do Bloqueio no Bolsa Família
Em março, aproximadamente meio milhão entre famílias e jovens enfrentaram alertas, bloqueios ou suspensões, detalhados a seguir:
- 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alertas;
- 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos enfrentaram bloqueios;
- 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos sofreram suspensões.
É importante salientar que o programa garante acompanhamento educacional a crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, promovendo sua inscrição e presença regular na escola.
As autoridades locais e estaduais são responsáveis por assegurar a infraestrutura necessária para o acesso e permanência desses estudantes na escola, incluindo o registro adequado da frequência escolar.
Como Recuperar o Benefício do Bolsa Família?
Beneficiários impactados pelo bloqueio ou suspensão devem agir imediatamente para regularizar sua situação. É essencial dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo até 29 de abril de 2024, apresentando um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para reativar o benefício e assegurar os pagamentos futuros.
Para atualizações no Cadastro Único, os beneficiários podem utilizar o aplicativo do CadÚnico, acessar com o CPF e a senha da conta gov.br e seguir as instruções para atualização dos dados. Mudanças significativas exigem um atendimento presencial no CRAS para a atualização.
Recebimento de Pagamentos Atrasados
Uma dúvida comum é sobre o recebimento de pagamentos atrasados após o desbloqueio do benefício. Caso a família cumpra com as exigências do programa, o desbloqueio resultará no pagamento retroativo dos valores acumulados.
Porém, em situações de cancelamento definitivo pelo governo, o auxílio é perdido permanentemente.
A nova Regra de Proteção implementada em 2023 permite que famílias com aumento de renda até R$ 600 por pessoa continuem recebendo 50% do benefício por até 24 meses, incentivando a busca por independência financeira sem perda imediata do apoio.
Contudo, se a renda familiar exceder R$ 600 por pessoa, o benefício será cortado de forma definitiva.
Suspensão Temporária do Bolsa Família em 2024
Se o seu benefício do Bolsa Família foi temporariamente suspenso, é importante saber que você não será removido permanentemente do programa.
Contudo, haverá uma pausa no acesso aos fundos por um período de dois meses. Consequentemente, as famílias afetadas não poderão retirar o benefício do Bolsa Família em abril de 2024.
Para as famílias que desejam retomar o recebimento do Bolsa Família, é necessário regularizar a situação do benefício.
Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresente um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) até o dia 29 de abril de 2024.
Para prevenir o bloqueio do seu benefício, é crucial seguir as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e manter o Cadastro Único devidamente atualizado.
Datas Importantes do Bolsa Família para Abril
- NIS terminando em 1: 17 de abril;
- NIS terminando em 2: 18 de abril;
- NIS terminando em 3: 19 de abril;
- NIS terminando em 4: 22 de abril;
- NIS terminando em 5: 23 de abril;
- NIS terminando em 6: 24 de abril;
- NIS terminando em 7: 25 de abril;
- NIS terminando em 8: 26 de abril;
- NIS terminando em 9: 29 de abril;
- NIS terminando em 0: 30 de abril.
Critérios para Recebimento do Bolsa Família em 2024
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas e possuir uma renda familiar per capita de até R$ 218. Cumprir esses critérios é essencial para garantir o acesso ao benefício.
