A Caixa Econômica Federal confirmou a finalização dos pagamentos de março aos beneficiários do Bolsa Família, anunciando novidades e melhorias no programa destinadas a ampliar o suporte às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Com a última parcela entregue nesta última quinta-feira (28) para os possuidores de Número de Inscrição Social (NIS) com final 0, o Bolsa Família atinge novas marcas e beneficiários.
Aumento no valor médio do Bolsa Família
Neste período, observou-se um aumento no valor médio do benefício para R$ 679,23, superando o valor base anterior de R$ 600. Esse acréscimo se deve à introdução de novos benefícios complementares que visam promover o bem-estar das famílias em várias etapas da vida, abrangendo desde a fase de gestação até o crescimento dos filhos.
Detalhes dos Novos Benefícios Complementares do Bolsa Família
O programa agora incorpora três novos benefícios significativos:
– O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês até seis meses, visando suportar a nutrição e os cuidados primários com a criança.
– Outros benefícios adicionais destinam-se a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um valor adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Impacto das Modificações no Pagamento e Cadastro
Os pagamentos do Bolsa Família continuam sendo realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, com a novidade de que agora os beneficiários podem gerenciar suas informações e consultas através do aplicativo Caixa Tem.
É importante mencionar a remoção do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, beneficiando indivíduos envolvidos na pesca artesanal.
A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), implementada desde julho do último ano, permite uma seleção mais precisa dos beneficiários, resultando na exclusão de cerca de 270 mil famílias com renda acima do limite permitido e na inclusão de outras 100 mil, focando nas famílias mais necessitadas.
Elegibilidade para o Benefício Extra
– Regra de Proteção: Aproximadamente 602 mil famílias aproveitam esta regra, recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo que haja melhoria na renda, contanto que esta não exceda meio salário mínimo por pessoa.
– Auxílio Gás: Neste ciclo, o Auxílio Gás não será distribuído, sendo retomado no próximo período. Este benefício é direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico, com prioridade para mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica.
Como é tradicional, o programa Bolsa Família, um dos pilares da política de transferência de renda no Brasil, divulga seu esquema de pagamentos para abril de 2024.
Focado em amparar famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, o programa visa assegurar direitos básicos como alimentação, educação e saúde.
Pagamentos do Bolsa Família em Abril
Para abril, a distribuição dos recursos inicia no dia 17, seguindo uma ordem que termina no dia 30, com uma exceção para os habitantes de áreas declaradas em estado de emergência ou calamidade pública pelo governo, onde os pagamentos são efetuados simultaneamente, independente do calendário regular que considera o último dígito do NIS.
Elegibilidade ao Bolsa Família em 2024
Para qualificar-se ao Bolsa Família, o critério é uma renda familiar per capita de até R$ 218 por mês. Este cálculo é obtido somando todos os ganhos da família e dividindo pelo total de moradores do domicílio.
Os interessados devem se registrar no Cadastro Único, apresentando documentos como CPF ou título de eleitor nos centros de assistência social de seus municípios.
Recebimento do Bolsa Família
Uma vez aceita no programa, a família acessa o benefício através do aplicativo Caixa Tem, por meio da conta Poupança Social Digital.
Desde março de 2023, o app Bolsa Família, disponível para smartphones, substituiu o do Auxílio Brasil, simplificando o acesso e gestão dos recursos.
Atualizações nos Benefícios do Bolsa Família para 2024
As melhorias efetuadas a partir de 2023 ampliaram os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família. Entre eles, estão inclusões de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, gestantes e lactantes, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, elevando o benefício máximo para R$ 850 por núcleo familiar.
Os benefícios detalhados incluem:
– Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por indivíduo na família.
– Benefício Complementar: Assegura um pagamento mínimo de R$ 600 por família.
– Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança até 6 anos.
– Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes até 18 anos.
O Bolsa Família permanece um instrumento crucial no combate à vulnerabilidade social no Brasil, fornecendo não só assistência financeira, mas também fomentando a educação infantil e o acesso a serviços de saúde, pavimentando um futuro mais esperançoso para inúmeras famílias.
