Diante do aumento dos preços e dos desafios econômicos enfrentados, o Auxílio Gás emerge como uma medida governamental de extrema importância.
Criado em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro, esse programa representa um importante suporte às famílias de baixa renda, que são duramente afetadas pelo alto custo do gás de cozinha – um essencial doméstico que, contudo, representa uma grande parte dos gastos familiares.
A gestão e a entrega desse auxílio ficam a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que já iniciou o cronograma de pagamentos para o ano de 2024 desde fevereiro.
O Auxílio Gás é uma iniciativa que proporciona suporte financeiro para a aquisição do botijão de gás de cozinha para os cadastrados no programa Bolsa Família.
O propósito deste texto é esclarecer aspectos cruciais relacionados ao benefício, abordando seus valores, critérios para elegibilidade e o procedimento para o recebimento.
Entenda o Mecanismo de Pagamento do Auxílio Gás
Em abril, o Auxílio Gás concederá R$ 102 aos beneficiários, correspondendo ao custo médio de um botijão de 13kg. No entanto, o montante do auxílio pode variar mensalmente, ajustando-se ao preço médio do botijão no período do pagamento.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é responsável por calcular este valor, baseando-se na média dos preços nos seis meses precedentes ao pagamento.
Este auxílio é distribuído bimestralmente, e o próximo pagamento ocorrerá em abril, por meio das contas Caixa Tem, utilizadas habitualmente para o depósito de benefícios sociais pelo governo.
Critérios para a Elegibilidade ao Auxílio Gás
Para qualificar-se ao Auxílio Gás, é crucial compreender quais famílias se encaixam nos critérios estipulados pelo governo.
São consideradas aptas as famílias com renda per capita até R$ 706,00 mensais, as que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou aquelas afetadas por violência doméstica, com uma observação atenta aos domicílios com número elevado de integrantes.
Para ser elegível ao Auxílio Gás em abril, os interessados devem atender a determinados requisitos do Governo, como:
– Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
– Ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total de até três salários mínimos;
– Contar com um membro da família beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
– O programa prioriza os beneficiários baseando-se em critérios como a atualização recente no CadÚnico, a menor renda familiar, o maior número de membros na família e a participação no Auxílio Brasil.
Valor do Auxílio Gás em 2024
Na rodada de pagamentos mais recente, cada um dos 5,5 milhões de beneficiados recebeu R$ 102. Este valor é definido com base no custo médio do botijão de 13 kg em território nacional, visando subsidiar uma parcela significativa do custo para as famílias economicamente mais frágeis.
Calendário de Pagamentos do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é concedido bimestralmente, seguindo o calendário do Bolsa Família. Após o primeiro pagamento em fevereiro, a sequência de distribuição retoma em abril, com as datas sendo determinadas pelo último número do NIS dos beneficiários.
O desembolso do Auxílio Gás é realizado seguindo o calendário do Bolsa Família, isto é, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Assim, os pagamentos de abril serão efetuados nas seguintes datas:
– NIS final 1: 17/04
– NIS final 2: 18/04
– NIS final 3: 19/04
– NIS final 4: 22/04
– NIS final 5: 23/04
– NIS final 6: 24/04
– NIS final 7: 25/04
– NIS final 8: 26/04
– NIS final 9: 29/04
– NIS final 0: 30/04
Antecipação do Auxílio Gás
Em várias regiões do Brasil, incluindo estados como Amapá e São Paulo, houve a antecipação do Bolsa Família para residentes em condições de emergência. Essa iniciativa procura prover suporte a essas comunidades diante de desafios adicionais, refletindo o compromisso do Bolsa Família em 2024 de assistir as famílias que mais necessitam.
A concessão do Auxílio Gás representa uma ajuda significativa para muitas famílias, evidenciando o impacto positivo das políticas públicas na melhoria das condições de vida da população. Continuaremos a monitorar este e outros programas sociais, mantendo-o atualizado sobre as últimas novidades.
