O Governo Federal, com o propósito de motivar os alunos do ensino médio a concluírem seus estudos, implementou o programa Pé-de-Meia, com pagamentos de até R$ 9.200,00 para os inscritos com CPFs terminando em 1,2,3,4,5,6,7,8,9,0. Os pagamentos serão realizados por meio do aplicativo Caixa Tem.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar os estudantes do ensino médio da rede pública a concluírem seus estudos. O programa oferece pagamentos anuais que podem chegar a R$ 3 mil, totalizando até R$ 9.200,00 ao final do 3º ano do ensino médio.
Quem pode receber os pagamentos?
Os beneficiários do programa são estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública, e alunos de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como são distribuídos os valores do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos para os estudantes:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Informações para o depósito
Para realizar o depósito do primeiro incentivo, o MEC baseia-se em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal. O não compartilhamento dessas informações pode impactar o pagamento dos incentivos.
Quais são os critérios para receber o benefício?
Para ser elegível ao benefício, os alunos precisam atender a certos critérios:
- Possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter uma frequência escolar de, no mínimo, 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Como consultar o Pé-de-Meia?
Os estudantes podem verificar sua elegibilidade ao programa através do aplicativo Jornada do Estudante. Se o seu nome não aparecer na primeira lista, não se preocupe, pois as informações ainda estão sendo enviadas para o MEC pelas redes de ensino públicas.
O aplicativo também disponibiliza o calendário de pagamento das parcelas. A primeira parcela no valor de R$ 200,00 está programada para ser depositada entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno.
Calendário de pagamento
O bônus de matrícula, no valor de R$ 200, é pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. O incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, é pago em oito parcelas ao longo do ano. O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, é depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. O incentivo para o Enem, de R$ 200, é depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
– 26 de março: Janeiro e fevereiro;
– 27 de março: Março e abril;
– 28 de março: Maio e junho;
– 1º de abril: Julho e agosto;
– 2 de abril: Setembro e outubro;
– 3 de abril: Novembro e dezembro.
Os pagamentos serão automaticamente depositados na conta do Caixa Tem em nome do próprio aluno.
Usando o aplicativo Caixa Tem
O Caixa Tem é o aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal que será utilizado para a movimentação da conta onde o incentivo será depositado. Para estudantes menores de idade, será necessário o consentimento dos responsáveis legais para movimentar a conta, que pode ser autorizado em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo.
Regras do Programa Pé-de-Meia
Para que os estudantes recebam regularmente o benefício, o MEC exige uma série de dados sobre a vida escolar do estudante. Estes incluem:
- Para o incentivo de matrícula, é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano;
- Incentivo de frequência, o aluno deve ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas;
- Incentivo de conclusão, o estudante deve passar de ano para receber o valor anual;
- Incentivo do Enem, o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio.
