Mães participantes do Bolsa Família têm agora a oportunidade de requisitar um bônus adicional de R$ 300, que se soma ao montante mínimo garantido de R$ 600 pelo programa. Este incremento visa ampliar o apoio financeiro oferecido às famílias.
Dentro do Bolsa Família, que mensalmente assegura um valor mínimo de R$ 600 a aproximadamente 21 milhões de lares, certos beneficiários que atendem a critérios específicos têm a possibilidade de elevar o total recebido.
Esta medida faz parte de um conjunto de esforços para incrementar a assistência às famílias mais necessitadas. Atualmente, estão disponíveis para retirada através do Caixa Tem, valores que podem chegar até R$ 900.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família engloba seis benefícios adicionais, com alguns integrados ao valor base de R$ 600 e outros disponibilizados como complementos, proporcionando adicionais de R$ 300 ou mais.
Para obter o adicional de R$ 300, mães com filhos entre zero a seis anos de idade têm direito ao Benefício Primeira Infância (BPI), reforçando o suporte às famílias na fase inicial da vida das crianças.
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por integrante da família.
– Benefício Complementar (BCO): Assegura que todas as famílias recebam, no mínimo, R$ 600.
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): Prevê a manutenção dos valores anteriormente recebidos pelo Auxílio Brasil, garantido até maio de 2025.
– Benefício Primeira Infância (BPI): Um acréscimo de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade.
– Benefício Variável Familiar (BVF): Um extra de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 adicionais para cada criança com até sete meses de idade, com início das transferências em setembro.
Obrigações das Famílias no Bolsa Família
As famílias beneficiárias devem cumprir com responsabilidades nas áreas de saúde e educação, incluindo acompanhamento pré-natal, adesão ao calendário nacional de vacinação, monitoramento nutricional das crianças menores de sete anos, assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que ainda não completaram a educação básica, além de manter o Cadastro Único atualizado a cada dois anos.
Bolsa Fmília liderado por mulheres
No programa Bolsa Família, 83% das famílias beneficiadas são lideradas por mulheres, representando mais de 10 milhões de lares sob a direção de mães solteiras, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em 20 de março de 2024.
Dos aproximadamente 20,89 milhões de lares assistidos pelo programa, 17,4 milhões têm mulheres no comando. Este dado é particularmente relevante no mês de março, marcado pela celebração do Dia Internacional da Mulher, sublinhando a contribuição crucial do Bolsa Família no combate à pobreza e no fomento à independência feminina no Brasil.
A configuração familiar mais frequente entre os beneficiados pelo programa é a monoparental feminina, caracterizada por mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos sem a presença de um parceiro. Isso abrange famílias nas quais a figura paterna está ausente por diversos motivos, atendendo 10,6 milhões de núcleos familiares (51,03% do total).
Esse arranjo familiar também inclui mulheres que optaram pela maternidade solo por meio de adoção ou técnicas de reprodução assistida, embora este último caso seja menos comum devido ao alto custo associado. Adicionalmente, entre todos os beneficiários do Bolsa Família, 31.933.700 são mulheres (58,1%).
Importância do programa para as mulheres
O Ministro Wellington Dias enfatiza a importância do programa para as mulheres em situações de maior vulnerabilidade, destacando o papel central das mulheres negras, indígenas e em situação de rua no programa. Além de prover assistência financeira, o Bolsa Família visa promover a inclusão socioeconômica dessas mulheres.
Com a atualização do Bolsa Família, cada membro da família recebe R$ 142, e lares com até quatro pessoas garantem um mínimo de R$ 600. O programa também inclui um adicional de R$ 150 por criança menor de 7 anos e R$ 50 para dependentes de 7 a 18 anos incompletos.
