A nova temporada de retiradas do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 já está em andamento, representando um benefício financeiro substancial para os trabalhadores brasileiros. Esse benefício é uma ajuda financeira adicional destinada aos trabalhadores com carteira assinada e está disponível para saque no banco Caixa Econômica Federal.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais, de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Como funciona o pagamento do PIS?
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, que paga o abono para os trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil para servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares.
No total, estima-se que 24,67 milhões de trabalhadores em todo o território nacional sejam elegíveis para receber este abono. Destes, 21,95 milhões pertencem à iniciativa privada e serão beneficiados com R$ 19,8 bilhões pelo PIS. Os 2,72 milhões restantes receberão um total de R$ 2,7 bilhões através do PASEP.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos são organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários do PIS, e pelo número final da inscrição para quem tem direito ao PASEP. Os depósitos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto, com prazo final para saques em 27 de dezembro de 2024.
Quem é elegível para o PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano anterior, com salário médio de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do Abono
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado formalmente em 2022. Assim, cada mês trabalhado garante ao beneficiário R$ 117,67, totalizando um salário mínimo completo (R$ 1.412) para quem teve carteira assinada durante os 12 meses.
Tabela do PIS
A tabela abaixo mostra o valor a receber de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base:
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR A RECEBER |
|---|---|
| 1 MÊS TRABALHADO | R$ 117,66; |
| 2 MESES TRABALHADOS | R$ 235,32; |
| 3 MESES TRABALHADOS | R$ 352,98; |
| 4 MESES TRABALHADOS | R$ 470,64; |
| 5 MESES TRABALHADOS | R$ 588,30; |
| 6 MESES TRABALHADOS | R$ 705,96; |
| 7 MESES TRABALHADOS | R$ 823,62; |
| 8 MESES TRABALHADOS | R$ 941,28; |
| 9 MESES TRABALHADOS | R$ 1.058,94; |
| 10 MESES TRABALHADOS | R$1.176,60; |
| 11 MESES TRABALHADOS | R$ 1.294,26; |
| 12 MESES TRABALHADOS | R$ 1.412,00. |
Como sacar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem contas na Caixa receberão o abono automaticamente. Para os que não têm conta no banco, o montante será disponibilizado via poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Para destinatários do PASEP, o Banco do Brasil realizará o pagamento através de crédito em conta para correntistas e poupadores. Aqueles que não são clientes do banco poderão solicitar a transferência por meio de TED para suas contas pessoais, usando os terminais de autoatendimento ou pelo próprio site do BB.
Como consultar o abono salarial?
Para verificar a elegibilidade para o abono salarial de 2024, os empregados podem acessar o App da Carteira de Trabalho Digital e, por meio do menu “ Benefícios ” e selecionando “Abono salarial”, consultar sua situação e o valor a ser recebido.
O abono salarial PIS/Pasep representa uma ajuda essencial para muitos brasileiros, atuando como um complemento de renda. Com a chegada dos pagamentos de 2024, é hora de os trabalhadores se prepararem para acessar esse benefício, seguindo as orientações e datas estipuladas, assegurando assim, a devida recepção do valor a que têm direito.
Fique de olho no calendário, confira seus dados e prepare-se para receber seu PIS/Pasep. Este recurso é um direito seu como trabalhador brasileiro, e é importante fazer uso dele eficientemente. Se tiver dúvidas, não hesite em procurar auxílio, seja através dos canais oficiais de atendimento dos bancos responsáveis ou pelo portal do governo.
