À medida que a distribuição do Bolsa Família de março avança, muitos notaram a ausência do Auxílio Gás, um benefício crucial para a aquisição de gás de cozinha. Importante ressaltar, esse benefício, de fato, não será concedido neste mês, uma decisão que não reflete cortes ou ações drásticas por parte do governo federal.
Continue lendo para compreender os pormenores e descobrir a notícia promissora para quem aguarda esse auxílio financeiro.
Auxílio Gás e sua programação
O Auxílio Gás opera sob uma programação bimestral, conforme estabelece a legislação que o criou, destinando um valor correspondente a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha a cada dois meses. Entre agosto e dezembro de 2022, sob a administração anterior, o Auxílio Gás beneficiou-se de um incremento de 50%, refletindo assim o valor integral médio do gás de cozinha.
Seguindo essa linha, o novo governo manteve o aumento por meio de uma medida provisória que teve efeito imediato. No entanto, para estender esse adicional ao longo de 2023, era necessário a aprovação do Congresso dentro de 120 dias para evitar sua expiração.
Como a aprovação não aconteceu, o adicional do Auxílio Gás foi integrado à medida provisória do Bolsa Família. Devido ao último pagamento ter sido efetuado em fevereiro, este mês o benefício não será depositado nas contas dos brasileiros. No entanto, a primeira boa notícia é que o pagamento está garantido para abril.
Programa Auxílio Gás
O método de pagamento do Auxílio Gás, também chamado de Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), segue o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), alinhado ao calendário do Bolsa Família, com a Caixa Econômica Federal responsável pelos depósitos.
E agora, uma excelente notícia: o calendário de abril já está estabelecido!
– Final do NIS 1 – 17 de abril;
– Final do NIS 2 – 18 de abril;
– Final do NIS 3 – 19 de abril;
– Final do NIS 4 – 22 de abril;
– Final do NIS 5 – 23 de abril;
– Final do NIS 6 – 24 de abril;
– Final do NIS 7 – 25 de abril;
– Final do NIS 8 – 26 de abril;
– Final do NIS 9 – 29 de abril;
– Final do NIS 0 – 30 de abril.
Quanto à movimentação do valor do Auxílio Gás, beneficiários sem conta na CAIXA terão uma Poupança Social Digital aberta automaticamente. Essa conta é acessível via aplicativo Caixa Tem, permitindo compras com cartão de débito virtual, pagamentos de contas, transferências e também o saque do benefício sem cartão em lotéricas e caixas eletrônicos.
Como conseguir o Auxílio Gás?
Para se qualificar para o Auxílio Gás, famílias precisam cumprir com critérios específicos definidos pelo programa. Primeiramente, a renda familiar deve se encaixar no perfil de baixa renda, critério geralmente verificado pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou por outros parâmetros estabelecidos pelo governo.
Ademais, famílias beneficiárias de outros programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), frequentemente recebem o Auxílio Gás automaticamente. O governo pode também determinar critérios adicionais que influenciam a elegibilidade para o benefício, incluindo composição familiar e local de residência.
É crucial observar que os critérios específicos podem alterar conforme a política do governo vigente.
Assim, é fundamental verificar as orientações mais recentes dos órgãos governamentais competentes para entender quem se qualifica para o Auxílio-Gás em cada momento.
Caso o Auxílio Gás seja negado, o que fazer?
Caso seu pedido do Auxílio Gás seja negado, a ação inicial é verificar a exatidão e atualização de todos os documentos fornecidos. Certifique-se de que sua família satisfaça os critérios de elegibilidade, que abrangem:
– Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
– Dar prioridade a famílias com integrantes beneficiários do BPC ou mulheres em situação de medidas protetivas.
Se, após essa verificação, sua família preencher todos os requisitos mas ainda assim o benefício for negado, é aconselhável procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para entender as razões da negativa e receber orientações sobre como proceder.
Apesar de cerca de 6 milhões de famílias serem beneficiadas mensalmente, a demanda excede os 40 milhões de inscritos no Cadastro Único, uma situação agravada pela limitação de recursos destinados ao programa. Portanto, a recusa pode ser resultado da competição por vagas limitadas, e não necessariamente por falhas na aplicação ou falta de elegibilidade.
Em caso de negativa, mantenha a serenidade e persistência. Confirme a adequação aos requisitos, mantenha suas informações no CadÚnico atualizadas e busque o CRAS para mais esclarecimentos. Embora os recursos limitados restrinjam o número de beneficiários, entender os critérios e seguir os procedimentos adequadamente pode melhorar suas chances de inclusão no programa eventualmente.
