O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que as mães solteiras beneficiárias do programa Bolsa Família poderão retirar um bônus adicional de R$300,00. Este valor surge de benefícios adicionais que podem aumentar significativamente a parcela regular de transferência de renda.
Esses benefícios adicionais são cumulativos e ilimitados, o que significa que podem ser pagos ao mesmo tempo para vários membros da família. Vamos entender melhor quais são esses adicionais e como eles funcionam:
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família em 2024, as famílias devem atender a critérios específicos relacionados à renda mensal per capita e à composição familiar. Veja pontos importantes do programa:
- Renda Mensal Per Capita:
- A renda mensal per capita deve ser de até R$ 218 para a família se qualificar ao Bolsa Família.
- Famílias em extrema pobreza têm uma renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 109, enquanto famílias consideradas pobres possuem uma renda mensal entre R$ 109,01 e R$ 218 por pessoa.
- Cadastro Único:
- As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo com informações atualizadas.
- Condições Especiais:
- O programa prioriza famílias com mulheres grávidas, lactantes, crianças e adolescentes.
- Benefícios adicionais podem ser concedidos a esses grupos, como Bolsa Família Variável para Gestante, Bolsa Família Variável Nutriz, e Bolsa Família para Jovens.
Benefícios Adicionais
- Adicionais por Dependentes:
- Crianças de 0 a 6 anos: Recebem um adicional de R$ 150 por criança.
- Crianças/Adolescentes de 7 a 18 anos, Gestantes e Bebês até 6 meses: Cada um desses membros da família adiciona R$ 50 ao benefício mensal.
- Variação do Benefício:
- O valor do benefício pode variar de R$ 32 a R$ 242, dependendo da renda per capita da família, número de crianças e suas idades.
- Benefício Primeiro Infância (BPI): Destinado a 9,5 milhões de pessoas, totalizando R$ 1,36 bilhão.
- Ajuste no Valor Mensal: A partir de setembro de 2023, o valor mensal será ajustado para R$ 750.
Esses benefícios são destinados a famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Isso significa que as famílias com mães solteiras devem receber esses adicionais, mas não são restritos a esse grupo. Todas as famílias que possuem membros que se enquadram nos critérios podem receber.
O adicional de R$300,00 é a soma desses benefícios. Por exemplo, uma família que recebe duas parcelas do BPI garante um adicional de R$300,00. Uma família que recebe uma parcela do BPI e três do Benefício Variável Familiar também garante o adicional de R$300,00. Portanto, o valor varia de acordo com a composição familiar.
Calendário do Bolsa Família para Mães Solteiras
O pagamento está sendo realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Todos devem receber seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do benefício. Veja o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 15 de março;
- NIS de final 2: dia 18 de março (antecipado para o sábado 16);
- NIS de final 3: dia 19 de março;
- NIS de final 4: dia 20 de março;
- NIS de final 5: dia 21 de março;
- NIS de final 6: dia 22 de março;
- NIS de final 7: dia 25 de março (antecipado para o sábado 13);
- NIS de final 8: dia 26 de março;
- NIS de final 9: dia 27 de março;
- NIS de final 0: dia 28 de março.
Mantenha atualizado o CadÚnico
Cadastrar-se no CadÚnico é um processo direto, acessível tanto presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto online, via site do Ministério do Desenvolvimento Social. Para o cadastro, é indispensável apresentar documentos que validem a composição familiar, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Benefícios do Cadastro Único
Com o estabelecimento de novas parcerias, o Cadastro Único agora oferece ainda mais benefícios, ampliando as oportunidades para famílias de baixa renda. A Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo, proporciona um desconto substancial nas contas de luz, representando uma economia significativa para o orçamento dessas famílias, melhorando a segurança e conforto de seus lares.
