O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) emitiu um comunicado oficial esclarecendo rumores recentes sobre a possibilidade de distribuição de cestas básicas para beneficiários do programa Bolsa Família. O pronunciamento veio após grande repercussão da notícia, levantando diversos pontos importantes que devem ser considerados para evitar falsas expectativas entre as famílias de baixa renda.
Atualmente, o valor médio concedido pelo Bolsa Família é de R$ 680. Adicionalmente, algumas famílias recebem benefícios suplementares dependendo de sua composição. Entretanto, para muitas famílias, essa quantia não consegue suprir todas as despesas, tornando a distribuição de cestas básicas uma ajuda financeira significativa.
Quem tem Direito à Cesta Básica do Bolsa Família?
Em uma iniciativa recente, o programa começou a oferecer um benefício adicional de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família. Este benefício é distribuído seguindo critérios específicos, principalmente para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que precisam comprovar sua condição de baixa renda para se qualificar. Em 2024, a qualificação inclui famílias com renda mensal de até R$ 353 por pessoa.
Bolsa Família Garante Direito à Cesta Básica?
A distribuição da cesta básica para os inscritos no Bolsa Família não é uma medida adotada pelo governo federal. Portanto, não há garantias de que todos os beneficiários terão acesso a esses kits de alimentos.
Os beneficiários que poderão receber a cesta básica mensalmente são aqueles que:
- Residem em cidades onde a cesta básica é distribuída;
- Estão inscritos no Cadastro Único e, portanto, são reconhecidos como pessoas de baixa renda;
- A distribuição das cestas básicas é uma iniciativa da prefeitura do município.
Como é Feita a Distribuição da Cesta Básica?
A distribuição da cesta básica é organizada pelos municípios e segue o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Algumas cidades optaram por substituir a entrega física da cesta por um cartão, no qual é depositado um valor entre R$150 e R$300 para que as famílias possam adquirir os alimentos de acordo com suas necessidades e preferências.
Inscrições e Requisitos
Para se qualificar para o Bolsa Família, a família deve comprovar que tem uma renda per capita de até R$ 218 por mês. A inscrição é feita através do CadÚnico, onde as famílias devem fornecer informações atualizadas e verídicas.
Como solicitar a cesta básica através do Bolsa Família?
Para solicitar a cesta básica através do Bolsa Família, os beneficiários podem já fazer a solicitação neste mês, seguindo o cronograma de pagamentos. Há duas maneiras de verificar a elegibilidade e organizar a retirada:
1. De forma remota/online:
– Entre em contato com o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) local por WhatsApp ou telefone;
– Confirme o direito à cesta básica;
– Envie uma foto de seu documento;
– Acerte os detalhes para a retirada do kit.
2. Presencialmente:
– Visite o CRAS de seu bairro ou município;
– Solicite informações sobre como resgatar a cesta básica do mês;
– Apresente um documento com foto para verificação e confirmação de seus dados;
– Retire o kit.
Cada família tem direito a uma cesta básica por mês, sendo a retirada preferencialmente pelo titular do benefício, não pelos dependentes.
Atuação do Governo Federal na Redução da Fome
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as medidas do governo federal voltadas para atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional incluem:
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): o programa compra alimentos da Agricultura Familiar e distribui para a rede socioassistencial para atender pessoas vulneráveis;
- Ação de Distribuição de Alimentos (ADA): o programa entrega cestas de alimentos a entes federativos responsáveis pelo atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, o governo federal atua como intermediário na distribuição de alimentos, mas não realiza a entrega direta das cestas básicas.
