O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou nesta quarta-feira (20) que, das 20,89 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, 17,4 milhões, ou 83,4%, são lideradas por mulheres.
Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, o ministério ressalta o “papel fundamental” que o programa desempenha no combate à pobreza e no fomento à autonomia feminina no Brasil.
Liderança de mulheres no Bolsa Família
Segundo o MDS, o arranjo familiar mais frequente entre os beneficiários é a “família monoparental feminina com filho(s)”, caracterizando-se pela liderança exclusiva da mulher na unidade familiar, sem a presença de um parceiro.
Esse cenário prevalece em situações onde a figura paterna está ausente, seja por falecimento ou por não reconhecimento dos filhos pelo pai biológico. Dessa forma, 10,6 milhões de famílias (51,03% do total) atendidas pelo Bolsa Família se enquadram nessa configuração.
A condição de monoparentalidade feminina também é observada entre mulheres solteiras que optam pela adoção ou recorrem à inseminação artificial para ter filhos. Contudo, essa última situação tende a ser excepcional entre os beneficiários do programa devido ao alto custo associado a esses procedimentos.
Além disso, do total de beneficiários do Bolsa Família, incluindo responsáveis e filhos, 31.933.700 são mulheres, representando 58,1% do conjunto.
Importância do Bolsa Família
O ministro Wellington Dias enfatiza a importância do Bolsa Família, especialmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Damos atenção especial às mulheres negras, indígenas e em situação de rua, focando nas que mais necessitam”, declara. “As mulheres são as protagonistas do Bolsa Família. Além da transferência de renda, o programa visa à inclusão socioeconômica”, destaca.
Um exemplo citado pelo ministério é a história de Daniela Ferreira Martins, 37 anos, de Patos, na Paraíba. Desempregada e mãe solteira de três filhos, Daniela recorre ao Bolsa Família para sustento da família e complementa a renda fazendo tranças. Sua filha mais velha, de 16 anos, é autista e recebe tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além de beneficiar-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Sempre me vi como mãe e pai para eles.
O Bolsa Família tem sido um suporte crucial”, relata Daniela, que também teve sua casa do programa Minha Casa Minha Vida quitada por uma portaria do governo.
Recentemente, o programa passou a garantir R$ 142 por membro da família, assegurando um mínimo de R$ 600 para lares com até quatro pessoas. Ademais, foram introduzidos adicionais de R$ 150 por criança menor de 7 anos e de R$ 50 para dependentes entre 7 e 18 anos incompletos.
Como se qualificar ao Bolsa Família?
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias precisam atender aos seguintes critérios:
– Realização do acompanhamento pré-natal por gestantes;
– Observância ao calendário de vacinação nacional para crianças;
– Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
– Assegurar uma frequência escolar mínima de 65% para crianças entre 4 a 6 anos;
– Garantir uma frequência escolar mínima de 75% para jovens entre 6 e 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Cumprir com essas exigências é crucial para acessar o suporte financeiro oferecido pelo Bolsa Família, visando auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para Consultar o Bolsa Família
Segue um guia para consultar o Bolsa Família usando o CPF:
– Visite o site oficial da Caixa Econômica Federal.
– Procure e selecione a opção “Consultar famílias beneficiárias”.
– Escolha “Consulta por família”.
– Digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável pela família nos espaços fornecidos.
– Finalize a consulta clicando no botão correspondente.
Adicionalmente, a consulta pode ser realizada das maneiras a seguir:
– Por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família;
– Utilizando o aplicativo do Caixa Tem;
– Através de atendimento presencial nas agências da Caixa;
– Ou ligando para os números 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).