Nesta terça-feira (19), o governo federal anunciou que utilizará tecnologias de inteligência artificial para realizar uma revisão minuciosa tanto no Bolsa Família quanto no Cadastro Único (CadÚnico).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou esta iniciativa entre outras medidas, durante a apresentação do plano de ações de 2024 focado na fiscalização e no combate a fraudes em programas sociais.
Busca ativa no Bolsa Família
O ministro do MDS, Wellington Dias, enfatizou a meta de aumentar a precisão do programa, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício sejam atendidos.
Ele detalhou que, através de uma busca ativa, o governo federal já conseguiu alcançar 98% das famílias elegíveis, aquelas com renda per capita inferior a R$ 218. Contudo, a preocupação reside nos 2% restantes que ainda não são beneficiários do Bolsa Família.
O uso da inteligência artificial
Wellington Dias ressaltou a inovação na abordagem de dados, mencionando o uso de mais de 1,3 pentabytes de informações e o emprego de inteligência artificial para cruzá-las. Isso permitirá identificar precisamente indivíduos que não atendem aos critérios do programa e ainda assim o recebem.
Segundo um estudo recente do Insper, encomendado pelo MDS, foi constatada uma distorção no CadÚnico, indicando que 6,6 milhões de famílias não se enquadram na faixa de pobreza definida.
Prevenção de fraudes em 2024
Adicionalmente, Wellington Dias expressou preocupação com a prevenção de fraudes em 2024, um ano eleitoral, devido aos precedentes de 2022, quando ocorreu manipulação política do Bolsa Família.
Ele reiterou o compromisso do governo em prevenir fraudes antes que elas aconteçam, especialmente no contexto do CadÚnico e de outros sistemas de proteção social no Brasil.
Revisão do CadÚnico
No decorrer de 2023, foi realizada uma revisão do CadÚnico, resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por uma única pessoa da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essa medida veio à luz das flexibilizações adotadas durante o Auxílio Brasil, que acabaram por facilitar fraudes.
Em janeiro deste ano, identificou-se que aproximadamente 100 mil CPFs de beneficiários apresentavam irregularidades, levando ao bloqueio de pagamentos. Wellington Dias advertiu sobre a seriedade da fiscalização do Bolsa Família, alertando sobre as consequências para quem tentar fraudar o sistema.
Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
Sob pressão do Palácio do Planalto para intensificar o combate a fraudes nos programas sociais, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico nasceu em junho de 2023. Este conselho visa propor ações para aprimorar a precisão das informações e reforçar a fiscalização do Cadastro, com o objetivo de prevenir irregularidades.
Plano anual da rede federal de fiscalização
Para o ano de 2024, a Rede Federal de Fiscalização estabeleceu um plano de ações orientado por cinco diretrizes essenciais: evitar a criminalização da pobreza; avançar no cruzamento de dados e expandir as bases de dados disponíveis; implementar medidas estruturais para o combate a fraudes, incluindo as de natureza cibernética; fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em nível estadual e municipal; e promover a transparência e a comunicação efetiva com a população.
O plano anual da rede federal de fiscalização delineia oito ações que a rede executará, destacando-se a formulação de uma proposta para aprimorar a qualidade da base de dados e a modernização e unificação do processo de denúncias relativas ao Bolsa Família e ao CadÚnico.
Diante do aumento de fraudes observado em 2022, um ano eleitoral, o ministro destacou a importância da prevenção como estratégia governamental. “Não vamos esperar pela ocorrência de fraudes para só então agir. Nosso objetivo é prevenir antes mesmo do primeiro pagamento. É essa eficácia que almejamos para o Cadastro Único e para todos os sistemas de proteção social e especializada disponíveis no Brasil. Existe uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família, e aqueles que tentarem cometer fraudes serão penalizados”, declarou Dias.
O plano também inclui a formação de dois grupos de trabalho: um focado na redução de litigiosidade, abordando a mediação e conciliação de conflitos, e outro destinado à elaboração de uma proposta para a efetiva aplicação de recursos federais no CadÚnico.
