O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desmente, através de um comunicado, que o governo federal distribua cestas básicas aos beneficiários do Bolsa Família, contrariando as informações disseminadas em alguns sites e redes sociais.
A origem do equívoco, explica o ministério, surgiu com a divulgação das normas dos programas Cozinha Solidária e da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis.
Benefícios do Bolsa Família
Adicionalmente, o ministério detalha a estrutura do Bolsa Família, que inclui:
– Benefício Primeira Infância, concedendo R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
– Benefício de Renda de Cidadania, com R$ 142 por membro familiar;
– Benefício Complementar, assegurando que a renda familiar atinja no mínimo R$ 600. Por exemplo, uma família de três, que teoricamente receberia R$ 426, na realidade recebe R$ 600;
– Benefício Variável Familiar, de R$ 50 por gestante, crianças entre 7 a 12 anos, e adolescentes de 12 a 18 anos que se enquadrem nos critérios;
– Benefício Variável Familiar Nutriz, um adicional de R$ 50 para cada membro da família até os 7 meses;
– Benefício Extraordinário de Transição, garantindo que os beneficiários não recebam menos do que no Auxílio Brasil, válido até maio de 2025.
Elegível ao Programa
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam cumprir certos requisitos de saúde e educação, como a manutenção da frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até 7 anos e adesão ao calendário nacional de vacinação.
Cesta básica dentro do Bolsa Família?
Para compreender as normas relativas à distribuição de cestas básicas no contexto do Bolsa Família, é crucial esclarecer que esta não é uma promessa de recebimento universal.
A responsabilidade pela oferta do benefício recai sobre as prefeituras municipais, sem envolvimento direto de recursos federais para essa finalidade.
Dessa forma, a organização da distribuição das cestas, incluindo sua composição e os critérios de liberação, varia de acordo com cada município. É importante considerar aspectos como:
– Apenas as famílias cadastradas como beneficiárias do Bolsa Família têm direito à cesta básica;
– O benefício se aplica exclusivamente nos municípios onde as prefeituras disponibilizam mensalmente a cesta básica para retirada.
Conteúdo da Cesta Básica do Bolsa Família
No que tange ao conteúdo da cesta básica, não há uma lista padronizada. Os itens incluídos são geralmente aqueles de uso mais frequente e a quantidade distribuída depende do orçamento do município.
Alimentos comuns na cesta incluem arroz, feijão, macarrão, café, açúcar, leite, farinhas diversas, sal, bolacha, molho de tomate, além de itens de higiene pessoal e produtos de limpeza.
Como solicitar a cesta básica através do Bolsa Família?
Para solicitar a cesta básica através do Bolsa Família, os beneficiários podem já fazer a solicitação neste mês, seguindo o cronograma de pagamentos. Há duas maneiras de verificar a elegibilidade e organizar a retirada:
1. De forma remota/online:
– Entre em contato com o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) local por WhatsApp ou telefone;
– Confirme o direito à cesta básica;
– Envie uma foto de seu documento;
– Acerte os detalhes para a retirada do kit.
2. Presencialmente:
– Visite o CRAS de seu bairro ou município;
– Solicite informações sobre como resgatar a cesta básica do mês;
– Apresente um documento com foto para verificação e confirmação de seus dados;
– Retire o kit.
Cada família tem direito a uma cesta básica por mês, sendo a retirada preferencialmente pelo titular do benefício, não pelos dependentes.
