Neste ano, o governo federal tomou uma medida significativa ao intensificar a busca ativa por famílias em vulnerabilidade, com o objetivo de localizá-las e fornecer a assistência necessária.
Como funciona a estratégia de inclusão?
A estratégia de inclusão social adotada abrange diversas etapas, desde a identificação até a atualização dos cadastros no Cadastro Único, articulada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Além de implementar ações emergenciais, houve uma reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), resultando na inclusão de 100 mil novos lares beneficiados a partir deste mês de março.
Importância da iniciativa
Enfrentar a vulnerabilidade social é crucial para edificar uma sociedade mais inclusiva. Com a expansão do Bolsa Família, o programa visa apoiar famílias em condições de pobreza, refletindo um investimento superior a R$ 14 bilhões.
Diversidade e alcance do programa Bolsa Família
O Bolsa Família valoriza a diversidade, sendo mais da metade dos beneficiários mulheres, o que destaca a resposta do programa às necessidades específicas dessas famílias.
A distribuição geográfica dos benefícios, que vai do Nordeste, região com o maior investimento, ao Norte, com o valor médio mais elevado por residência, demonstra a abrangência do programa.
Visão regional
– No Nordeste, a região se configura como o cerne do programa, assistindo cerca de 9,46 milhões de lares.
– No Sudeste, mais de 6 milhões de famílias recebem apoio, sublinhando o suporte na região economicamente mais desenvolvida.
– No Norte, o destaque vai para o valor médio do benefício, refletindo a consideração às particularidades regionais.
Mantendo o diálogo aberto
Com a continuidade da implementação do plano de ação e o início do recebimento dos benefícios pelas famílias, o diálogo sobre o impacto e o papel dos programas sociais no Brasil se mantém vivo e necessário. A iniciativa de busca ativa não só presta auxílio como também fomenta uma nova perspectiva sobre a inclusão social no país.
Em suma, o momento atual é marcado pela renovação e pelo reforço do compromisso com a inclusão social no Brasil.
Atualizações no Bolsa Família
Avançando, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o programa beneficiará mais de 20,8 milhões de famílias este mês, implicando um investimento de R$ 14,15 bilhões pelo Governo Federal.
Atualmente, o valor mínimo que o Bolsa Família paga a seus beneficiários é de R$ 600. Contudo, com recentes acréscimos, o benefício médio eleva-se para R$ 679,23.
As famílias agora têm direito a três benefícios adicionais após as mudanças:
– Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês até 6 meses, assegurando a nutrição infantil;
– Acréscimo de R$ 50: para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos;
– Acréscimo de R$ 150: para lares com crianças de até 6 anos.
Em relação ao calendário de pagamentos, os beneficiários podem verificar as datas, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.
A Lei 14.601/2023, implementada este ano, remove o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, beneficiando aqueles que dependem da pesca artesanal e são impedidos de pescar durante a piracema.
Benefícios cancelados
A integração dos dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a partir de julho de 2023, levou ao cancelamento de benefícios de aproximadamente 270 mil famílias este mês, devido a rendas acima do limite permitido.
Entretanto, a estratégia de busca ativa possibilitou a inclusão de 100 mil famílias no programa este mês, focando nas mais vulneráveis que ainda não recebiam o benefício.
Desde março do ano passado, a estratégia de busca ativa resultou na inclusão de cerca de 3,21 milhões de famílias no Bolsa Família.
Regra de Proteção do Bolsa Família
A “regra de proteção”, adotada desde junho do ano passado pelo Bolsa Família, permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda continuem a receber 50% do benefício por até dois anos, contanto que a renda per capita seja de até meio salário mínimo.
Cerca de 602 mil famílias se beneficiam dessa regra em março de 2024, com um valor médio de R$ 370,49.
Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás está pausado este mês, retomando em abril, já que é concedido bimestralmente. Beneficiários do Auxílio Gás devem estar cadastrados no CadÚnico e contar com pelo menos um membro da família beneficiário do BPC, com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
