O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro cujo objetivo é combater a pobreza e promover a inclusão social. Uma das principais condições para a manutenção desse benefício é a frequência escolar das crianças e adolescentes incluídos no programa. Vamos explorar como evitar o bloqueio do Bolsa Família devido à falta de frequência escolar e as regras gerais do programa.
Entendendo o Bolsa Família
O Bolsa Família é uma transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
A Frequência Escolar no Bolsa Família
O monitoramento da frequência escolar é um dos principais requisitos para a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Isso significa que as famílias beneficiárias devem cumprir as regras do programa, que incluem a frequência escolar mínima.
Quantas Faltas Levam à Perda do Bolsa Família?
A frequência escolar mínima necessária para a manutenção do benefício varia conforme a idade dos beneficiários. Veja a seguir:
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%.
- Jovens de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter uma frequência escolar mínima de 75%.
É importante salientar que a frequência escolar é monitorada a cada bimestre.
Outras Regras do Bolsa Família
Além da frequência escolar, existem outras condições para o recebimento do Bolsa Família. São elas:
- Realização do pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
É Possível Justificar as Faltas Escolares para Não Bloquear o Bolsa Família?
Sim, é possível justificar a falta na escola e evitar o bloqueio do Bolsa Família. O Sistema de acompanhamento do Bolsa Família considera como justificáveis as faltas com os seguintes motivos:
- Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola).
- Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola).
- Inexistência da oferta de serviço educacional.
- Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (como enchentes, calamidades, falta de transporte e violência na área escolar).
Já situações como gravidez precoce, mendicância, negligência de pais ou responsáveis, trabalho infantil, violência e exploração sexual, violência doméstica, e sem motivo identificado não podem ser justificadas e necessitam da intervenção de políticas públicas.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O BRC é o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$ 142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Ele garante um valor mínimo de R$ 600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI é um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
Ademais, garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família é fundamental para a manutenção do programa. Além disso, a educação é uma ferramenta essencial para que essas famílias possam superar a situação de vulnerabilidade social.
Portanto, é importante que as famílias estejam cientes das regras do programa e busquem cumprir com suas obrigações.
