Neste mês de março, o Governo anunciou o corte do Bolsa Família para cerca de 235 mil famílias em todo o país. Este mês, o início dos pagamentos iniciou na sexta-feira (15), e contemplará 20,89 milhões de famílias, uma redução em relação a fevereiro.
Como resultado, uma significativa parcela das famílias deixará de receber o benefício, que prevê uma parcela média de R$ 679,23.
Bloqueio do acesso ao Bolsa Família
Após um período de acompanhamento da frequência escolar e de saúde de crianças e jovens entre 6 meses e 18 anos, o governo optou por bloquear o acesso dessas famílias ao programa. A maioria (80%) do público monitorado teve seu acompanhamento registrado pelas redes municipais e estaduais de educação.
Contudo, as famílias que não reportaram os dados requeridos acabaram por perder o benefício federal.
Exclusão de 235 mil famílias do benefício do Bolsa Família
A exclusão de 235 mil famílias do benefício neste mês decorre da falha em atender às condicionalidades do programa, conforme revelam os números de acompanhamento de crianças e adolescentes beneficiados em outubro e novembro do ano passado.
Essas condicionalidades incluem frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal. Famílias que não cumpriram com esses requisitos receberam um alerta no extrato bancário no mês passado, avisando sobre o corte iminente do benefício, caso os dados não fossem atualizados.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) comunicou que, para março, aproximadamente 512 mil notificações foram enviadas por não cumprimento das condicionalidades, resultando em 235 mil cortes e 276 mil alertas.
Dentre os alertas, 201.726 foram para famílias e 74.853 para jovens de 16 e 17 anos; 80.543 famílias e 40.474 jovens dessa faixa etária tiveram o benefício bloqueado; e 64.915 famílias, juntamente com 50.015 jovens, enfrentaram a suspensão do benefício.
Posso recorrer ao corte?
Sim, as famílias afetadas pelo corte do benefício têm a opção de recorrer. Elas podem submeter recursos à Coordenação do Programa Bolsa Família em seus municípios, explicando as razões para o não cumprimento das condicionalidades. Os recursos devem ser registrados e passarão por avaliação até o dia 29 de abril de 2024.
Para aqueles que receberam um alerta, o benefício continuará sendo pago normalmente por agora. No entanto, essas famílias devem atualizar seus dados antes do próximo ciclo de pagamento para evitar um corte no mês de abril.
Regularizar a situação do Bolsa Família
Famílias com o benefício bloqueado têm a possibilidade de regularizar sua situação. Após a regularização, receberão o montante devido de forma retroativa na próxima folha de pagamento.
Por outro lado, as famílias que enfrentam uma suspensão do pagamento não terão acesso ao Bolsa Família. Se conseguirem comprovar o cumprimento dos requisitos necessários, voltarão a receber o benefício a partir do próximo ciclo, sem direito a pagamentos retroativos.
As condicionalidades do Bolsa Família estabelecem compromissos nas áreas de saúde e educação que as famílias beneficiárias devem cumprir. O objetivo desses compromissos é garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos sociais fundamentais à saúde e à educação.
Quantas famílias foram cortadas do Bolsa Família em março de 2024?
Neste mês de março, o Governo cortou o benefício do Bolsa Família para aproximadamente 235 mil famílias em todo o país, seguindo o término de um período de monitoramento da saúde e da frequência escolar de crianças e jovens inscritos no programa.
As principais causas da suspensão são:
- Falta de atualização cadastral: É necessário atualizar o cadastro no CadÚnico a cada dois anos ou quando houver mudança na renda familiar, endereço ou composição familiar.
- Não cumprimento das condicionalidades: O programa exige que as famílias mantenham seus filhos na escola, com frequência mínima de 75%, e que as crianças e adolescentes menores de 17 anos estejam com a carteira de vacinação em dia.
- Inconsistências nos dados: O Governo Federal verifica os dados das famílias com outras bases de dados, como a Receita Federal e o INSS. Se forem encontradas inconsistências, o benefício pode ser suspenso.
