No mês que marca o primeiro aniversário da retomada do Bolsa Família, um recorde de 2,74 milhões de domicílios se beneficiam da Regra de Proteção, representando o número mais alto na história do programa.
Em março, especificamente, 601,83 mil famílias aderiram a essa condição, destacando-se como uma das inovações do novo modelo de transferência de renda, com um benefício médio de R$ 370,49 para essas famílias.
Bolsa Família e o emprego formal
Anteriormente, beneficiários do Bolsa Família que formalizavam emprego perdiam o benefício devido à formalização em um trabalho. Atualmente, a situação mudou. “Agora não. A gente mede a renda,” disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Ministério estabeleceu a Regra de Proteção para permitir que famílias, mesmo aumentando sua renda por meio de emprego ou empreendedorismo, mantenham o acesso ao Programa Bolsa Família (PBF).
Essa política aplica-se a famílias cuja renda supera o limite de entrada no programa, estabelecido em R$ 218 per capita, até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família.
O objetivo é assegurar um período de transição para uma estabilidade financeira mais robusta, facilitando a saída da pobreza de maneira sustentável e promovendo a inserção no mercado de trabalho ou empreendedorismo, sem retirar imediatamente a proteção social das famílias.
Valorização do salário mínimo e a regra de proteção
Wellington Dias atribuiu o crescimento econômico do país, a valorização do salário mínimo e o aumento do emprego formal em 2023 como razões para o aumento no número de famílias elegíveis para a Regra de Proteção.
O Ministro acrescenta que no ano passado, seis milhões de pessoas superaram a linha da pobreza e deixaram de precisar do Bolsa Família devido ao aumento de renda. Espera-se que a economia cresça cerca de 3% este ano, o que deverá resultar em um saldo positivo de empregos.
A região Sudeste lidera em março com o maior número de famílias sob a Regra de Proteção, seguida pela região Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
Rafaella Cristina, de 25 anos, é um exemplo de beneficiária da Regra de Proteção. Ela assinou sua carteira de trabalho pela primeira vez no ano passado e hoje trabalha como operadora de cafeteria, proporcionando melhores condições de vida para seu filho. Rafaella, que recebe o Bolsa Família desde 2020, destacou a importância do novo emprego para oferecer um futuro melhor para seu filho.
Integraçao dos dados
A integração dos dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) facilitou a entrada das famílias na Regra de Proteção, permitindo a verificação precisa e rápida da renda familiar. Além disso, o MDS realiza processos de averiguação e revisão cadastral, mantendo o Bolsa Família como um programa dinâmico, com inclusões e exclusões mensais.
Famílias que aumentam sua renda para até meio salário mínimo por membro permanecem na Regra de Proteção, recebendo 50% do valor que teriam direito sem essa condição, por até dois anos após a atualização de renda no Cadastro Único.
Gabriela Matos, que se tornou beneficiária da Regra de Proteção ao conseguir um emprego há cinco anos, compartilhou sua experiência. Mãe solo de três filhas, Gabriela pôde manter 50% do seu benefício, proporcionando estabilidade enquanto se adaptava ao novo emprego.
Agora, ao cumprir aviso prévio, ela se prepara para voltar a receber o valor integral do Bolsa Família até encontrar um novo emprego, evidenciando a importância da Regra de Proteção para as famílias em transição.
Como funciona a Regra de Proteção
- Proteção por até 24 meses: As famílias que ingressam no mercado de trabalho e elevam a renda familiar para até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024) podem ter o benefício reduzido pela metade por um período de até 24 meses.
- Benefício gradual: A redução do valor do benefício é gradual, de acordo com a renda familiar per capita:
- Renda per capita de até R$ 178,00: Redução de 50% (valor mínimo de R$ 125,00)
- Renda per capita entre R$ 178,01 e R$ 218,00: Redução de 25% (valor mínimo de R$ 187,50)
- Estímulo à emancipação econômica: A Regra de Proteção incentiva a busca por melhores oportunidades de trabalho, sem a necessidade de abrir mão do benefício de forma abrupta.
Com informações da Assessoria de Comunicação – MDS
