Em março, mais de 21 milhões de domicílios brasileiros receberão benefícios do Bolsa Família. No entanto, muitas famílias podem se surpreender ao notar uma diminuição no valor recebido ao consultar o extrato de pagamento.
Se você pertence ao grupo que observou uma redução no Bolsa Família e está buscando entender o porquê, neste artigo explicaremos o motivo pelo qual o governo reduziu pela metade o valor para algumas famílias.
Diminuição do valor do Bolsa Família
Embora essa redução esteja refletida no extrato de alguns beneficiários este mês, a diminuição do valor do Bolsa Família começou a ser implementada no ano passado. Isso ocorreu devido à introdução da Regra de Proteção em junho, uma novidade na versão atualizada do programa.
Por essa mudança, mais de 2 milhões de famílias foram classificadas sob a regra de proteção nos últimos meses. Portanto, é importante entender como essa regra funciona e qual é o valor que a família tem direito.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Esta nova regra visa proporcionar uma segurança adicional para as famílias participantes do programa que veem sua renda ultrapassar os limites permitidos. Assim, se um membro da família consegue emprego formal e a renda per capita mensal excede R$ 218, o Bolsa Família não é cancelado imediatamente.
Enquanto a renda por pessoa permanecer abaixo de R$ 660, a família pode continuar no Bolsa Família por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício anterior.
Lembre-se de que, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter o cadastro atualizado nos últimos dois anos.
O MDS enfatiza que se a renda familiar diminuir após esse período, a família deve procurar um CRAS, atualizar os dados de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o retorno assegurado, a família tem prioridade na concessão do benefício ao reingressar no programa.
Valor do Bolsa Família em Março
Em março, o valor médio do benefício será de aproximadamente R$ 680, com adicionais de R$ 50 e R$ 150. Sem uma nova parcela do Vale Gás, que será retomada em abril, o benefício deve ser menor que o pago em fevereiro.
As famílias inscritas no programa notaram um aumento no valor do Bolsa Família devido ao pagamento de R$ 142 por pessoa, o que elevou o benefício para as famílias com mais membros.
Por exemplo, famílias com 10 pessoas podem receber até R$ 1.420 mensais, além de benefícios adicionais, com um valor mínimo garantido de R$ 600 para famílias de até quatro membros, que recebem valores complementares até alcançar esse mínimo.
Os benefícios adicionais do Bolsa Família incluem R$ 50 para gestantes, bebês de até seis meses, e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
A lista completa dos benefícios que compõem o Bolsa Família abrange:
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
– Benefício Complementar (BCO): assegura um mínimo de R$ 600 para famílias cuja soma dos benefícios seja inferior a esse valor;
– Benefício Primeira Infância (BPI): para famílias com crianças de até sete anos incompletos;
– Benefício Variável Familiar (BVF): para famílias com gestantes, nutrizes ou jovens até 18 anos incompletos;
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): destinado a famílias que, ao somar os valores recebidos dos benefícios mencionados anteriormente em junho de 2023, obtêm um total menor do que o valor recebido em maio de 2023. O cálculo do BET é feito subtraindo-se o valor recebido em maio (ignorando possíveis pagamentos retroativos) do valor de junho.
O que fazer s eo valor do Bolsa Família diminuiu?
Se o valor do seu Bolsa Família diminuiu, uma das razões pode ser a regra de proteção ou a recente sincronização do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Essa integração resultou na atualização automática das informações de renda de milhões de famílias. Em muitos casos, essa atualização elevou a renda per capita acima do limite permitido, o que levou à aplicação da regra de proteção para os beneficiários afetados.
Com essa atualização de renda, surgem três cenários possíveis para as famílias:
– Aquelas cuja renda atualizada ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade do Bolsa Família, com até R$ 218 por pessoa, não verão alterações no seu benefício;
– As famílias cuja renda excede o limite de elegibilidade, mas não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, serão incluídas na Regra de Proteção e poderão permanecer no programa por até dois anos;
– Famílias cuja renda por pessoa supera meio salário mínimo serão automaticamente excluídas do programa no mês seguinte à atualização.
Para solucionar a redução no Bolsa Família, famílias com informações de renda desatualizadas ou incorretas devem procurar o setor do CadÚnico em sua cidade com a documentação necessária para corrigir os dados.
Se, após a correção, a renda da família se ajustar aos limites do programa ou às condições da regra de proteção, o benefício do Bolsa Família será restaurado.
