Quase 21 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família estão experimentando várias mudanças após a reformulação do programa. Primeiramente, a implementação do novo modelo trouxe uma surpresa inesperada: uma redução no valor do Bolsa Família.
Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) havia anunciado que o valor médio do benefício aumentaria, graças aos novos adicionais. No entanto, a notícia de que o benefício foi reduzido pela metade surpreendeu as famílias.
Diante dessa situação, muitos beneficiários se encontraram confusos, sem entender por que o valor do Bolsa Família foi cortado sem aviso prévio. Se você notou uma diminuição no valor em seu extrato, estamos aqui para esclarecer as razões dessa mudança.
Causa da redução no valor do Bolsa Família
A causa da redução no valor do Bolsa Família se deve às atualizações automáticas de renda feitas pelo MDS, utilizando dados do CNIS no CadÚnico. Com essas atualizações, a renda mensal de várias famílias superou o limite permitido para permanecer no programa, levando-os a se enquadrarem na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Aqui está um resumo do que aconteceu:
– O MDS atualizou automaticamente a renda das famílias com informações do CNIS.
– As famílias cuja renda por pessoa permaneceu no limite de R$ 218 continuaram recebendo o Bolsa Família normalmente.
– Aquelas cuja renda por pessoa superou R$ 218, mas permaneceu abaixo de R$ 706, foram incluídas na Regra de Proteção.
– Famílias cuja renda ultrapassou R$ 706 por pessoa após a atualização tiveram o Bolsa Família cancelado automaticamente.
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família reduz o benefício pela metade e é válida por até 2 anos. Após esse período, a família é excluída do programa.
Sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, o MDS começou a aplicá-la em junho de 2023. Essa regra visa manter no programa, por até 2 anos, as famílias cuja renda por pessoa aumentou, porém reduzindo o benefício pela metade.
Inclusão na regra de proteção: aplica-se a todas as famílias cuja renda per capita exceda R$ 218 mensais, desde que fique abaixo de meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
Ao ser incluído na regra de proteção, o beneficiário recebe 50% do valor ao qual tinha direito, durante um período de até 2 anos.
Para sair da Regra de Proteção e recuperar o valor integral do Bolsa Família, basta que a renda da família diminua novamente para os limites estabelecidos, garantindo assim o retorno ao programa com o benefício integral.
Ter emprego formal cancela o Bolsa Família?
Conseguir um emprego formal não resulta no cancelamento automático do Bolsa Família para um membro da família. Como destacado anteriormente, o corte do benefício ocorre apenas se a renda familiar exceder os limites definidos pelo governo.
Para determinar se o seu Bolsa Família será mantido, basta calcular a renda total da família e dividir pelo número de membros. Se o resultado for inferior a R$ 218 por pessoa, o benefício continua. Se a renda por pessoa exceder R$ 218, mas não ultrapassar R$ 706, a família se qualifica para a Regra de Proteção.
Por exemplo, uma família de cinco pessoas, onde dois membros recebem um salário mínimo cada, tem uma renda total de R$ 2.824. Dividindo esse valor pelo número de membros, obtemos uma renda per capita de R$ 564,8, qualificando a família para a Regra de Proteção do Bolsa Família.
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
O MDS integrou as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ao Cadastro Único, atualizando automaticamente a renda de mais de 19 milhões de beneficiários. Essa integração visa corrigir automaticamente as discrepâncias nas informações de renda, que levaram muitas famílias a serem submetidas ao processo de Averiguação Cadastral de Renda.
No entanto, após a atualização das informações de renda pelo CNIS, muitos beneficiários tiveram o Bolsa Família cancelado, uma vez que a renda familiar registrada no CadÚnico excedeu os limites do programa.
Agora, o aplicativo CadÚnico inclui uma seção específica para a consulta da renda CNIS, disponível apenas para o Responsável Familiar e indivíduos com renda identificada no CNIS.
Para consultar, siga estas etapas:
1. Acesse o site do CadÚnico ou o aplicativo;
2. Selecione “Consulta Completa”;
3. Faça login pelo Gov.BR;
4. No menu principal, escolha a opção “Consulta de Renda CNIS”;
5. O Responsável Familiar verá as informações de todos os membros da família. Caso não haja alterações, a mensagem “Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal” será exibida.
A Regra de Proteção do Bolsa Família inclui famílias cuja renda por pessoa seja superior a R$ 218 mensais, desde que fique abaixo de meio salário mínimo (R$ 706) por membro.
Na Regra de Proteção, o beneficiário recebe 50% do valor original do Bolsa Família por até 2 anos.
Em suma, um membro que adquira emprego formal não perde automaticamente o Bolsa Família. O benefício é cortado somente quando a renda familiar supera os limites governamentais estabelecidos.
