O Bolsa Família, considerado o maior programa social do Brasil, tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na superação da pobreza e desigualdade social.
Recentemente, o governo decidiu estender o benefício para idosos com 60 anos ou mais, que agora poderão receber mais 12 parcelas do programa.
Mudanças recentes no Bolsa Família
Com alterações na presidência em 2023, várias mudanças foram implementadas no programa. A primeira foi a mudança de nome, que antes era conhecido como Auxílio Brasil; agora, passa a ser chamado de Bolsa Família.
Além disso, houve um pente-fino realizado ao longo de 2023 para excluir cadastros unipessoais irregulares, mas o programa continua a atender mais de 21 milhões de grupos familiares ativos.
Outra novidade é a Regra de Proteção, que assegura que a renda familiar proveniente do programa seja mantida em 50% por dois anos, caso ocorra aumento na renda após alguém da família entrar no mercado de trabalho. O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 600,00, podendo aumentar conforme a composição familiar.
Cadastro de idosos no programa
Para cadastrar um idoso no Bolsa Família, alguns critérios precisam ser cumpridos. O primeiro é a renda per capita, que não pode ultrapassar R$ 218,00. Além disso, é obrigatório que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), e, se já pertencer a uma família cadastrada, a atualização dos dados pelo Responsável Familiar (RF) é um requerimento.
A inscrição é realizada presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo necessária a apresentação de documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante de renda. Uma das novidades é que o CPF do idoso precisa estar regularizado no site da Receita Federal.
Após a aprovação, o idoso passa a receber mensalmente o pagamento do Bolsa Família através da poupança social da Caixa Econômica Federal.
Benefícios adicionais
A Cesta de Benefícios do programa define o valor pago às famílias conforme sua composição. Abaixo, confira os principais benefícios:
– O Benefício de Renda de Cidadania (BRC) paga valor mínimo de R$ 142,00 por pessoa.
– O Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) adiciona R$ 50,00 para famílias com crianças de até 7 meses.
– O Benefício Primeira Infância (BPI) adiciona R$ 150,00 para famílias com crianças entre 0 e 7 anos incompletos.
– O Benefício Variável Familiar (BVF) adiciona R$ 50,00 por membro da família que tenha entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
– O Benefício Complementar (BCO) é um valor variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00.
– O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido pelo antigo programa, válido até maio de 2025.
Desempregados também podem ter direito ao seguro-desemprego e, conforme a renda familiar, podem ter direito a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, entre outros.
Valores do Bolsa Família para Idosos e Pessoas em Geral
O valor do benefício varia conforme o núcleo familiar. No novo modelo de Bolsa Família, estabelecido este ano, cada integrante do núcleo familiar tem direito a R$ 142 mensais.
A proposta é que cada família receba pelo menos R$ 600. Caso a soma dos benefícios individuais não atinja esse valor, haverá o repasse de um valor complementar até que o piso seja alcançado.
A lei não impõe um limite de idade para o recebimento do Bolsa Família. Portanto, os idosos podem receber o benefício, sendo o critério básico para sua liberação a renda máxima por pessoa.
Acúmulo com a Aposentadoria
É importante destacar que é possível ser aposentado pelo INSS e receber o Bolsa Família. Em outras palavras, o Bolsa Família para idosos pode acumular benefícios.
O critério que determinará o direito ao recebimento é a renda per capita do núcleo familiar. Se esse critério for atendido, é possível receber ambos os benefícios.
O Bolsa Família contempla pagamentos adicionais para crianças até seis anos de idade, dependentes até 18 anos e gestantes. Para realizar o Cadastro Único e pleitear o recebimento do Bolsa Família, o idoso deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência.
Conclusão
A inclusão dos idosos como beneficiários do Bolsa Família é uma importante iniciativa para garantir segurança e auxílio financeiro a essa parcela da população. É fundamental que as famílias estejam cientes das mudanças e sigam as orientações para realizar corretamente os cadastros e, assim, usufruir dos benefícios que o programa oferece.
