O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu governo vêm explorando a viabilidade de instituir um voucher que faculte às famílias mais desfavorecidas a aquisição de carne bovina. Conforme divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a sugestão foi apresentada por um grupo de pecuaristas do Mato Grosso do Sul ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT).
O programa, conhecido provisoriamente como “Carne no Prato”, já está em fase de consideração.
Proposta do “Vale Carne” para o Bolsa Família
O ministro encaminhou a proposta para ser examinada pela Casa Civil e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Guilherme Bumlai, um dos defensores do projeto e filho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e condenado na Operação Lava Jato, ressalta que a iniciativa busca criar um impacto positivo, proporcionando às famílias a oportunidade de adquirir carne bovina.
A expectativa é que o projeto, se implementado, beneficie aproximadamente 19,5 milhões de pessoas, gerando uma demanda adicional de 2,3 milhões de cabeças de gado anualmente. Bumlai indica que o valor do voucher, equivalente a um “vale carne”, seria de R$ 35, quantia suficiente para que as famílias adquiram pelo menos 2 quilos de carne por mês, com a conta sendo assumida pelos pecuaristas.
Para quem se destina o benefício?
O programa abrangeria exclusivamente as famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), incluindo aquelas que recebem o Bolsa Família. Os vouchers seriam destinados unicamente à compra de carne bovina em estabelecimentos conveniados, como supermercados e açougues.
O ministro Paulo Teixeira enfatiza a importância de submeter a proposta ao crivo do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela segurança alimentar e nutricional, além da análise pela Casa Civil, para que se torne uma política pública. Ressalta que a transformação em uma política pública demanda uma rigorosa avaliação.
De acordo com dados do ministério, o Bolsa Família alcançava cerca de 21 milhões de lares em janeiro deste ano. Considerando um acréscimo de R$ 35 para a compra de carne por cada uma dessas famílias, o custo total do programa aos cofres públicos seria de R$ 8,8 bilhões adicionais anualmente.
No entanto, no momento, a medida não conta com a aprovação do Ministério da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, que demonstra resistência devido ao impacto fiscal elevado, em meio aos esforços para equilibrar as contas públicas e atingir a meta de zerar o déficit em 2024.
Segurança Alimentar
Na última terça-feira (5), Lula inaugurou a 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. Elisabetta Recine, presidente do órgão, entregou ao chefe do Executivo um documento contendo 248 propostas do conselho para orientar o governo na formulação do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.
Lula assinou dois decretos durante o evento. O primeiro regulamenta o Programa Cozinha Solidária, estabelecido no ano passado para financiar iniciativas da sociedade civil que ofereçam alimentos gratuitos ou a preços acessíveis. O segundo altera a composição da cesta básica de alimentos, uma questão que também será debatida pelo Congresso Nacional durante a regulamentação da reforma tributária.
A coordenação da implementação desses decretos ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em tom de cobrança, o presidente destacou a importância de não permitir que questões burocráticas do governo causem problemas. Ele enfatizou que a erradicação da fome é a prioridade máxima do país, instando todos a trabalharem incansavelmente e a exigirem, a começar por si mesmos, a execução correta das ações necessárias.
