O governo federal está buscando fomentar o empreendedorismo entre os aproximadamente 21,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e outros cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta é modificar as regras do Pronampe para ampliar a concessão de crédito.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia de Covid-19 para apoiar proprietários de pequenos negócios, atualmente atende empresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Projeto para incentivar empreendedorismo no Bolsa Família
Quatro ministérios governamentais estão colaborando para elaborar o projeto, que receberá um investimento de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com garantia do Tesouro Nacional. A meta é captar R$ 20 bilhões por meio de instituições financeiras, conforme anunciado pelo ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
O ministro do Desenvolvimento Social adiantou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos Brics, o banco alemão KFW e outras instituições financeiras internacionais já demonstraram interesse em estabelecer parcerias com instituições nacionais para participar do programa. As linhas de crédito serão disponibilizadas por bancos e agências de fomento federais e estaduais.
Quem poderá ter direito ao empréstimo?
Os empréstimos, conforme divulgado pelo ministro, serão concedidos aos cidadãos do CadÚnico com taxas de juros variando de 4% a 8% ao ano e prazo de pagamento adequado, dependendo do tipo de negócio proposto pelo contratante. Essa iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado pelo governo no final de 2023, e tem como público-alvo a população urbana.
Em resposta às críticas da oposição ao Bolsa Família, que argumenta que a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade não é acompanhada por medidas que promovam a geração de renda, o ministro Dias destacou que “os benefícios sociais não podem substituir o emprego e o empreendedorismo”.
Os trabalhos, liderados por Wellington Dias, também envolvem os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho). O ajuste no Pronampe tem como foco a “missão de tirar o Brasil do Mapa da Fome”, conforme destacado por Dias.
Beneficiários do Bolsa Família abaixo da linha da pobreza
Apesar do aumento no valor do benefício durante o governo Lula, em 2023, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), um total de 6,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família encontravam-se abaixo da linha da pobreza.
Entre maio e dezembro de 2023, o número total de beneficiários em situação de pobreza diminuiu em 23%, comparado aos cerca de 8,6 milhões registrados em maio. O Ministério forneceu informações referentes ao período de maio a dezembro, mas as informações relativas aos meses de janeiro a abril foram solicitadas pelo UOL para efeito de comparação com anos anteriores; contudo, a pasta informou não possuir esses dados.
As linhas de pobreza e extrema pobreza, definidas pelo programa, estão abaixo de R$ 218 por pessoa e R$ 109, respectivamente. Conforme o Ministério, nenhum beneficiário do Bolsa Família encontrava-se em extrema pobreza no final do ano passado.
Mudanças no Bolsa Família
O governo Lula reintroduziu o programa Bolsa Família em março de 2023, substituindo o Auxílio Brasil (implementado entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023), criado durante o governo Bolsonaro, que, por sua vez, havia tomado o lugar do Bolsa Família.
A principal modificação do novo Bolsa Família foi a introdução de benefícios mensais adicionais conforme o perfil da família. Para isso, foram estabelecidas três categorias de benefícios:
– R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
– R$ 50 por dependente de 7 a 17 anos
– R$ 50 por gestante na família
O Bolsa Família atendia cerca de 21,1 milhões de famílias em fevereiro de 2024, com um pagamento médio de R$ 686 para cada uma, totalizando uma folha de pagamentos de R$ 14,45 bilhões. Havia ainda 319 mil famílias habilitadas aguardando para ingressar no programa.
O governo tem conseguido incluir novas famílias mensalmente, mas em um ritmo inferior ao número de solicitações. Em fevereiro, por exemplo, foram incluídas 240 mil novas famílias.
Opiniões sobre o Bolsa Família
Para abordar o problema da pobreza, Cícero Péricles, professor e pesquisador de economia popular da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), argumenta que é necessário combinar os programas de transferência de renda com a universalização das políticas sociais de saúde e educação, além de um crescimento econômico capaz de gerar empregos de maneira contínua.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou que “trabalha sistematicamente para ampliar o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”.
