O Bolsa Família é um programa social que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Muitos beneficiários do programa têm dúvidas se precisam ou não declaram Imposto de Renda. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e fornecer todas as informações necessárias para que você possa fazer a declaração corretamente.
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Antes de abordarmos especificamente a declaração de Imposto de Renda para beneficiários do Bolsa Família, é importante entender quem precisa fazer a declaração de forma geral. Segundo a Receita Federal, são obrigados a declarar o Imposto de Renda às pessoas que se enquadraram nas seguintes situações:
- Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023, incluindo contribuições, contribuições, pensões, aluguéis, prêmios em concursos e rendimentos de investimentos.
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 em 2023, incluindo FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia, rendimentos da poupança e dividendos de ações.
- Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2023.
- Possuíam bens e direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2023.
- Ganhou dinheiro com a venda de bens ou direitos, como imóveis ou ações, em 2023.
- Passou à condição de residente no Brasil em 2023.
- Optou pela isenção de imposto de renda sobre a venda de um imóvel residencial e comprou outro imóvel em até 180 dias.
- Outras situações específicas, como venda de ações, mesmo que isentas; doações de valores acima de R$ 5.000,00; titulares de pensões alimentícias pagas; bolsistas de estudos no exterior; e criptoativos.
É importante ressaltar que essas são as regras gerais, e cada caso pode ter particularidades. Se você não se enquadrar em nenhuma das situações acima, é possível que você esteja interessado em declarar o Imposto de Renda. Para ter certeza, consulte o site da Receita Federal ou um profissional de contabilidade.
Declaração do Imposto de Renda para beneficiários do Bolsa Família
Agora que entendemos quem precisa fazer a declaração de Imposto de Renda, abordaremos especificamente a situação dos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com as regras da Receita Federal, a retirada do Bolsa Família não torna obrigatória a declaração do Imposto de Renda. A obrigação de declaração está relacionada ao total de rendimentos recebidos no ano, e não exclusivamente ao valor do benefício.
Isso significa que se o beneficiário do Bolsa Família não tiver outra fonte de renda além do auxílio e o somatório dos valores recebidos durante o ano inferior ao limite de isenção previsto pela Receita Federal, não será necessária declaração do Imposto de Renda. No entanto, se o beneficiário tiver outras fontes de renda que ultrapassem o limite de isenção, será obrigatório fazer a declaração, incluindo o valor do Bolsa Família na declaração.
É importante ressaltar que o benefício do Bolsa Família é destinado a famílias cuja renda familiar por pessoa seja de no máximo R$ 218,00. Se a renda familiar ultrapassar esse valor, o beneficiário não terá direito ao Bolsa Família e estará sujeito às regras gerais de declaração do Imposto de Renda.
Como declarar o Bolsa Família no Imposto de Renda?
Caso seja necessário fazer a declaração do Imposto de Renda e você seja beneficiário do Bolsa Família, é importante saber como informar o benefício na declaração. Por não ser um benefício tributável, o valor do Bolsa Família não precisa entrar na soma para a base de cálculo do Imposto de Renda. Ele deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, citada o código 26 – “Outros”.
No momento da declaração, é importante ter em mãos todas as informações possíveis, como o valor total do Bolsa Família recebido durante o ano e os demais documentos exigidos para a declaração do Imposto de Renda.
Busque orientação de um contador
Em resumo, nem todos os beneficiários do Bolsa Família precisam declarar o Imposto de Renda. A obrigação está relacionada ao total de rendimento obtido durante o ano, e não exclusivamente ao valor do benefício. Se o somatório dos rendimentos for inferior ao limite de isenção previsto pela Receita Federal, não será necessário fazer a declaração. No entanto, se o beneficiário tiver outras fontes de renda que ultrapassem esse limite, será obrigado a declarar o Imposto de Renda e informar o valor do Bolsa Família na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
É sempre aconselhável buscar orientação de um profissional de contabilidade para garantir que a declaração do Imposto de Renda seja feita corretamente e evitar problemas futuros com a Receita Federal.
Lembre-se de que as informações fornecidas neste artigo são de caráter informativo e não substituem a consulta a um profissional especializado.
