Uma medida adotada pelo Governo Federal tem gerado preocupação entre os beneficiários do Bolsa Família. Este ano, as autoridades decidiram realizar uma manutenção frequente nos cadastros do programa de benefícios, verificando constantemente se as famílias atendem aos requisitos estabelecidos.
Isso resultou na exclusão de milhares de famílias do Bolsa Família, impactando diversas pessoas no início de 2024.
Pente-fino no Bolsa Família
O pente-fino do Governo Federal está em andamento desde janeiro na lista de beneficiários do programa, com o objetivo de assegurar que os recursos sejam destinados apenas a famílias que realmente necessitam do benefício.
O governo federal está revisando os cadastros do Bolsa Família, o principal programa social, desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, observou-se uma redução de 840 mil famílias no número de beneficiários.
Durante o ano passado, cerca de 8,4 milhões de benefícios foram bloqueados, com parte deles posteriormente extinta, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Conhecido como pente-fino, o processo envolve a verificação de possíveis irregularidades nas informações fornecidas pelos cidadãos. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que essa averiguação é uma das prioridades para o ano em curso, juntamente com medidas destinadas a promover a inclusão de beneficiários no mercado de trabalho.
Medo do pente-fino?
O receio do pente-fino afeta muitas famílias, no entanto, quando o cadastro está atualizado e os critérios de elegibilidade são atendidos, não há motivo para temer. O propósito do governo é excluir apenas os beneficiários que não estão em conformidade com as regras, permitindo que o programa beneficie aqueles que realmente necessitam dos recursos.
Adicionalmente, aqueles cujo benefício foi bloqueado têm a oportunidade de reverter a situação. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que a família bloqueada permanece no Programa Bolsa Família.
Assim que a razão para o bloqueio do benefício for resolvida e a família continuar apresentando perfil de vulnerabilidade conforme os critérios do programa, ela retoma o recebimento do benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
O governo federal concentra seus esforços em fortalecer os programas sociais ao mesmo tempo em que reduz os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Em colaboração, o MDS e a Controladoria-Geral da União (CGU) trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos alcancem as famílias que realmente necessitam.
Verificação no Bolsa Família
Para realizar essa verificação, o Governo está conduzindo uma análise criteriosa nos cadastros, incluindo a avaliação das informações fornecidas pelo Cadastro Único (CadÚnico). Os peritos estão cruzando dados com outros órgãos federais para confirmar a veracidade das informações declaradas no CadÚnico.
O processo de revisão do Bolsa Família está sendo conduzido em etapas pelo Governo Federal, com foco especial nas famílias com cadastros desatualizados e nas famílias unipessoais, referindo-se àquelas compostas por apenas uma pessoa.
No entanto, é importante ressaltar que o benefício não pode ser concedido a pessoas que residem na mesma casa que outras. A análise visa verificar a veracidade da informação, excluindo aqueles que não preenchem os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Antes da exclusão, os beneficiários são orientados a atualizar e regularizar seus cadastros.
Como regularizar o benefício?
O processo de regularização pode ser efetuado presencialmente em uma unidade do CRAS mais próxima. Para evitar possíveis problemas causados pela desatualização do cadastro, o Governo Federal incentiva a atualização pelo menos a cada dois anos. Em casos de mudança de endereço ou renda familiar, a atualização cadastral deve ser realizada o mais rápido possível.
