O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa combater a pobreza e promover a inclusão social. Para garantir a continuidade dos benefícios do programa, os beneficiários devem estar em conformidade com uma série de condicionalidades, incluindo a vacinação obrigatória. Neste artigo, vamos explorar a lista de vacinas que são utilizadas para permanência no programa Bolsa Família.
O que é o Programa Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social. Ele beneficia famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um auxílio financeiro mensal que pode variar de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
No entanto, para receber o auxílio do Bolsa Família, as famílias devem cumprir uma série de condicionalidades previstas pelo programa. Essas condicionalidades envolvem a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento de saúde, incluindo a vacinação obrigatória, entre outros requisitos.
Vacinação Obrigatória no Programa Bolsa Família
Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família é a vacinação obrigatória. Isso significa que as famílias beneficiárias devem manter as vacinas no dia, de acordo com o calendário nacional de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A vacinação é uma medida essencial para proteger a população contra doenças graves e preveníveis. Além disso, a vacinação em massa é uma estratégia eficaz para controlar o avanço de epidemias e pandemias, como foi o caso da vacinação contra a Covid-19.
Lista de Vacinas Obrigatórias
Embora o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifique quais vacinas são obrigatórias, destaca a necessidade de cumprimento do calendário nacional de vacinação. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo diferentes faixas etárias.
A seguir, apresentamos uma lista de vacinas disponíveis no calendário nacional de vacinação, que são consideradas obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família:
- Covid-19 : A vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para todos os beneficiários do Bolsa Família. A partir de 2024, a vacina contra a Covid-19 ficará inserida no Calendário Nacional de Vacinação, com foco prioritário em crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos de maior risco.
- BCG : A vacina BCG protege contra a tuberculose e é administrada logo após o nascimento.
- Hepatite A : A vacina contra a hepatite A protege contra a doença viral que afeta o fígado.
- Hepatite B : Uma vacina contra a hepatite B previne a infecção pelo vírus da hepatite B, que também afeta o fígado.
- Penta (DTP/Hib/Hep. B) : A vacina Penta é uma combinação de vacinas que protege contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae tipo ser hepatite B.
- Pneumocócica 10 valente : A vacina pneumocócica previne as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, que pode levar a pneumonia, meningite e outras doenças.
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite) : A vacina VIP protege contra a poliomielite, uma doença viral que pode causar paralisia.
- VOP (Vacina Oral Poliomielite) : A vacina VOP também protege contra a poliomielite, mas é administrada oralmente.
- VRH (Vacina Rotavírus Humano) : Uma vacina contra o rotavírus protege contra uma gastroenterite viral causada por essa infecção.
- Meningocócica C (conjugada) : A vacina meningocócica C previne a meningite causada pela bactéria Neisseria meningitidis do sorogrupo C.
- Febre amarela : A vacina contra a febre amarela protege contra essa doença viral transmitida por mosquitos.
- Tríplice viral : A vacina tríplice viral protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
- Tetraviral : A vacina tetraviral combina as vacinas da tríplice viral com a vacina contra varicela (catapora).
- DTP (tríplice bacteriana) : A vacina DTP protege contra difteria, tétano e coqueluche.
- Varicela : A vacina contra a varicela previne a infecção pelo vírus varicela-zoster, que causa a catapora.
- HPV quadrivalente : A vacina quadrivalente contra o HPV protege contra os tipos de vírus que podem causar câncer de colo do útero, vulva, vagina, ânus, pênis, boca e garganta.
- dT (dupla adulto) : A vacina dupla adulto protege contra difteria e tétano em adultos.
- dTpa (DTP adulto) : A vacina dTpa é uma combinação de vacinas que protege contra difteria, tétano e coqueluche em adultos.
- Meningocócica ACWY : A vacina meningocócica ACWY previne a meningite causada pelas bactérias Neisseria meningitidis dos sorogrupos A, C, W e Y.
É importante ressaltar que a lista de vacinas obrigatórias pode variar de acordo com a faixa etária de cada região do país. Portanto, é fundamental seguir as orientações do calendário nacional de vacinação e consultar um profissional de saúde para obter informações atualizadas sobre as vacinas permitidas para permanência no Programa Bolsa Família.
Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Além da vacinação obrigatória, o Programa Bolsa Família possui outras condicionalidades que devem ser cumpridas pelos beneficiários. Essas condicionalidades têm como objetivo garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento de saúde e o cumprimento de outras obrigações previstas pelo programa.
Não que se refira à saúde, além da vacinação, os beneficiários do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento nutricional, especialmente para crianças menores de 7 anos. O pré-natal também é uma condicionalidade para gestantes beneficiárias do programa.
Já no aspecto educacional, as famílias devem garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes. Uma percentagem mínima de frequência varia de acordo com a faixa etária, sendo de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Programa possui outras condicionalidades
A vacinação obrigatória é uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Para garantir a continuidade dos benefícios, os beneficiários devem manter as vacinas no dia, seguindo o calendário nacional de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde. A lista de vacinas obrigatórias inclui a vacina contra a Covid-19, além de outras vacinas importantes para prevenir doenças graves.
Além da vacinação, o Programa Bolsa Família possui outras condicionalidades relacionadas à saúde e à educação. É fundamental que as famílias beneficiárias cumpram todos os critérios do programa para garantir a continuidade dos benefícios e promover a saúde e o bem-estar de seus membros.
Lembramos que a lista de vacinas obrigatórias pode variar de acordo com a faixa etária de cada região do país. Portanto, é sempre importante buscar informações atualizadas junto aos órgãos de saúde e seguir as orientações dos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento da vacinação.
A vacinação é uma medida de proteção individual e coletiva. Ao manter as vacinas em dia, contribuímos para a prevenção de doenças e para a promoção da saúde de toda a sociedade.
