O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social. E nesta quinta-feira (29), a Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família, beneficiando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Valores e Benefícios do Bolsa Família
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa alcançará 21,06 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, existem três adicionais que podem ser recebidos pelas famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir uma alimentação adequada das crianças. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Mudanças no Bolsa Família
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que sobreviviam exclusivamente da pesca artesanal e que não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Outra mudança importante é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com a integração, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras previstas pelo Bolsa Família. Por outro lado, aproximadamente 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Calendário de Pagamento e Consulta de Informações
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre os dados de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para cobrir as contas de poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, nesta quinta-feira também é realizado o pagamento do Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com NIS final 0. O valor do Auxílio Gás foi limitado para R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e foi suspenso em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos pela Emenda Constitucional da Transição.
Conclusão
O pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família foi concluído pela Caixa Econômica Federal, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa é fundamental para garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Além disso, as mudanças inovadoras, como a integração com o CNIS e a exclusão do desconto do Seguro Defeso, visam aprimorar o programa e garantir que ele chegue às famílias que realmente se destacam. É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamento e utilizem o aplicativo Caixa Tem para consultar informações sobre o benefício. O Bolsa Família continua sendo uma importante ferramenta de combate à pobreza no Brasil.