A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou o calendário do Bolsa Família para o mês de março. Os depósitos para as famílias em situação de vulnerabilidade social terão início a partir do próximo dia 15.
A eficiente colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica assegura a distribuição eficaz do Bolsa Família em março. O valor permanece inalterado em R$ 600, conforme anunciado pelo ministério.
No entanto, persistem incertezas em relação a possíveis reajustes ou expansões do programa, gerando preocupações entre os beneficiários que dependem do auxílio financeiro.
Apesar das incertezas quanto aos planos do governo para o Bolsa Família, é inegável o papel crucial do programa no combate à pobreza e desigualdade no Brasil. A continuidade desse suporte é vital para o bem-estar de muitas famílias brasileiras.
Pagamento do Bolsa Família em março
Em meio à instabilidade financeira, o pagamento do Bolsa Família em março é uma notícia positiva para diversas famílias brasileiras. Contudo, é evidente a necessidade de um pronunciamento do governo quanto aos futuros planos do programa.
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório conjunto com medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
As regras do Bolsa Família em março incluem o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. Isso engloba o acompanhamento pré-natal, a observância do calendário nacional de vacinação, o monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, a frequência escolar mínima para crianças de 4 a 5 anos e beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, além da necessidade de manter atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.
Quem corre risco de ter o Bolsa Família bloqueado em março?
Os cortes no programa afetarão os seguintes grupos:
1. Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
2. Aqueles que forem identificados em situações de fraude;
3. Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, incluindo a frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.
É crucial destacar que o programa Bolsa Família pode passar por distintos estágios em relação aos benefícios concedidos, sendo eles a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados específicos.
Suspensão do benefício
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. O corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. No entanto, mesmo para aqueles que passarem pela suspensão ou veto, haverá uma oportunidade de regularizar sua situação. Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos serão efetuados, cobrindo os meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
Em relação à composição do Bolsa Família em março, o Governo Federal mantém os valores atuais da seguinte forma:
1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
2. Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
3. Benefício Extraordinário de Transição (BET): Confirmado até maio de 2025, garantindo que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil;
4. Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos;
5. Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
6. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
O calendário do Bolsa Família em março é estabelecido da seguinte forma:
– NIS final 1: 15 de março;
– NIS final 2: 18 de março;
– NIS final 3: 19 de março;
– NIS final 4: 20 de março;
– NIS final 5: 21 de março;
– NIS final 6: 22 de março;
– NIS final 7: 25 de março;
– NIS final 8: 26 de março;
– NIS final 9: 27 de março;
– NIS final 0: 28 de março.
