O Bolsa Família 2024, criado inicialmente para atender predominantemente grupos compostos por mulheres e crianças, está sujeito a alterações em seus critérios. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de novos perfis de brasileiros como beneficiários do programa social.
Projeto de Lei pagamento do Bolsa Família
O Projeto de Lei (PL) 5625/23 propõe modificações na legislação que regula o pagamento do Bolsa Família 2024, visando incorporar um novo grupo como público-alvo do auxílio social. Atualmente, o programa beneficia cerca de 21 milhões de famílias, predominantemente compostas por um responsável e seus dependentes.
A proposta do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do PL, é permitir que os jovens que vivem em abrigos possam ser contemplados pelo Bolsa Família 2024. Conforme o texto do projeto, a inclusão abrangeria:
– Crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais ao atingirem 18 anos.
Justificativa
A justificativa para essa inclusão reside no fato de que, ao atingirem a maioridade, esses jovens são compelidos a deixar os abrigos. Nesse momento, caso não tenham conseguido adoção legal, precisam buscar sustento por conta própria.
É importante notar que os jovens não são expulsos abruptamente dos abrigos, mas a necessidade de dar espaço para outras crianças e jovens implica na saída desses jovens, marcando o início de sua vida adulta. A proposta é que o Bolsa Família 2024 possa ser uma ajuda nesse momento crucial.
Além de serem jovens desabrigados, os potenciais beneficiários também precisarão atender a outros critérios estabelecidos para receber o Bolsa Família 2024. A intenção é manter os requisitos básicos já existentes para acesso ao benefício, tais como:
– Estar inscrito no Cadastro Único;
– Ter renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa da família.
Após a inscrição no Cadastro Único, o cidadão deve aguardar a aprovação para ser incluído no programa. No entanto, vale observar que as famílias têm prioridade, o que pode resultar na não concessão do benefício para aqueles que vivem sozinhos.
Inclusão de jovens de abrigos no Bolsa Família
O programa Bolsa Família, reconhecido por beneficiar muitas famílias de baixa renda no Brasil, especialmente aquelas lideradas por mulheres e com crianças, pode passar por alterações significativas em seus critérios em 2024.
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) propõe a inclusão de jovens que vivem em abrigos institucionais como novos beneficiários do programa. Conforme a proposta, ao atingirem a maioridade de 18 anos, esses jovens poderiam ter acesso ao auxílio oferecido pelo Bolsa Família 2024.
A medida busca proporcionar uma transição mais suave para a vida adulta desses jovens, que são obrigados a deixar os abrigos para abrir espaço para outras crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento.
Bolsa Família 2024
O Bolsa Família 2024 desempenharia um papel fundamental em auxiliar esses jovens durante essa fase delicada de mudança de vida. Contudo, assim como os demais beneficiários do programa, esses jovens teriam que cumprir requisitos específicos, como estar inscritos no Cadastro Único e possuir uma renda familiar per capita máxima de R$ 218,00.
A inclusão de novos perfis no Bolsa Família 2024 poderia ampliar o alcance do programa, impactando diretamente a vida de muitos jovens brasileiros. Com aproximadamente 21 milhões de famílias atendidas pelo programa atualmente, se aprovado, o projeto poderia contribuir para mudar a realidade de jovens que enfrentam desafios significativos ao deixarem os abrigos institucionais, oferecendo suporte financeiro e auxiliando na conquista de sua independência.
Enquanto aguardamos a concretização dessas mudanças, o calendário de fevereiro do Bolsa Família já está disponível, com pagamentos realizados de acordo com o número de identificação social (NIS) de cada família.
