Até novembro deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, à frente do G20, pretende utilizar experiências de programas sociais adotados nas gestões petistas como referência nas proposições da agenda do grupo. O encaminhamento dessa iniciativa está ocorrendo por meio de reuniões de trabalho que tiveram início neste ano.
O processo envolve 15 grupos de trabalho, todos dedicados à elaboração de propostas que servirão como referência para outros países em áreas como combate à pobreza e à fome, além de transição energética.
Programas Sociais apresentados no G20
No contexto do programa nacional Luz para Todos, criado em 2003 durante o primeiro governo de Lula, e que visa à universalização do acesso à energia elétrica, está sendo utilizado como referência nas discussões sobre energia limpa. Os representantes brasileiros argumentam que essa iniciativa contribui para combater o que chamam de “pobreza energética”.
O Bolsa Família, por sua vez, está servindo de base para o tema do combate à pobreza, outro eixo temático do G20.
Políticas eficazes de programas sociais
O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destaca em entrevista coletiva que a experiência do Brasil mostra impacto na implantação de políticas eficazes contra a fome e a pobreza. Ele complementa que com base nessas experiências e em práticas bem-sucedidas de outros países, é possível reduzir a fome e a pobreza.
Atualmente, está em andamento um levantamento de experiências positivas nos países membros, visando a eventual adoção desses programas em outros lugares, ou até mesmo a replicação de propostas de outros países no Brasil.
Alimentação
No âmbito da alimentação, estão sendo desenvolvidas iniciativas que serão oferecidas aos países que aderirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma ideia da gestão de Lula que também está em discussão no G20. O objetivo é garantir financiamento para programas sociais voltados ao combate à pobreza.
O modelo de financiamento e a organização entre os países estão sendo discutidos, e a avaliação inicial de Wellington Dias é que a Aliança funcionará como um “mecanismo prático” para mobilizar recursos financeiros e conhecimentos, canalizando ações para as regiões mais necessitadas.
Programa social: Luz para Todos
O grupo de trabalho sobre Transição Energética integra a trilha de sherpas, que são representantes oficiais dos líderes dos países-membros participantes. Na primeira reunião do grupo, realizada na terça-feira, os representantes brasileiros apresentaram o programa ‘Luz para Todos’.
Destinado à população rural e residentes em localidades remotas da Amazônia Legal, com acesso limitado ou inexistente aos serviços de distribuição de energia elétrica, o ‘Luz para Todos’ foi destacado como uma experiência bem-sucedida que retirou milhões de pessoas da chamada “pobreza energética”. O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, ressalta que o programa continua sendo retomado, alinhando-se a todas as metas estabelecidas.
Calendário do G20
O calendário geral dos grupos de trabalho prevê mais de 120 encontros ao longo do mandato, culminando na cúpula dos chefes de Estado e de governo em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No âmbito do grupo de trabalho sobre energia, a proposta final se baseará em três prioridades cruciais: aumento dos investimentos em energia limpa nos países emergentes; redução do custo do financiamento da transição energética em economias emergentes; e progresso na dimensão social da transição energética.
As reuniões do G20 acontecerão ao longo do ano em 13 cidades brasileiras diferentes. Os pilares do Brasil no G20 abrangem o combate à fome e à pobreza, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Nesse contexto, o Brasil dará prioridade à questão da dívida de países pobres, conforme membros do Ministério da Fazenda.
