A partir desta segunda-feira (26/02), a Caixa Econômica Federal retomará os pagamentos do Bolsa Família. Esses repasses, que se iniciaram em 16 de fevereiro, estão programados para encerrar em 29 de fevereiro.
O Bolsa Família, sendo o maior programa de distribuição de renda do Brasil, atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segunda rodada de pagamentos do Bolsa Família em 2024
A segunda rodada de pagamentos de 2024 está chegando ao fim nesta semana, conforme o calendário estabelecido pela Caixa. Os depósitos seguem a ordem do último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Na data de hoje (26), os beneficiários com NIS final 7 serão contemplados. Esses beneficiários podem acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem, realizando diversas operações, como transferências, PIX, pagamentos de boletos, entre outros serviços.
Calendário de pagamentos:
– NIS final 1: 16 de fevereiro;
– NIS final 2: 19 de fevereiro;
– NIS final 3: 20 de fevereiro;
– NIS final 4: 21 de fevereiro;
– NIS final 5: 22 de fevereiro;
– NIS final 6: 23 de fevereiro;
– NIS final 7: 26 de fevereiro;
– NIS final 8: 27 de fevereiro;
– NIS final 9: 28 de fevereiro;
– NIS final 0: 29 de fevereiro.
Novidades e atualização das regras do Bolsa Família em 2024
Novidades do Bolsa Família em fevereiro incluem o pagamento extra de R$ 102 para muitos beneficiários, integrantes também do Programa Auxílio Gás, que busca auxiliar as famílias de baixa renda no custeio do gás de cozinha.
Importante destacar que houve atualização nas regras do Bolsa Família em 2024, exigindo que os beneficiários mantenham o CPF regular, além de cumprir as demais condicionalidades para evitar a perda do benefício. Irregularidades no CPF, divergências na Receita Federal ou inconsistências nos dados do CadÚnico podem resultar no bloqueio do benefício, com a necessidade de regularização em até 6 meses após notificação.
As regras de permanência incluem a atualização do CadÚnico a cada dois anos, manutenção do CPF regular, acompanhamento nutricional, pré-natal, caderneta de vacinação para crianças, e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Como se inscrever no programa em 2024?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário integrar o CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), um sistema que compila informações sobre famílias de baixa renda no Brasil.
As famílias elegíveis para o CadÚnico são aquelas que:
1. Possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024);
2. Ou têm renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00 em 2024).
Entretanto, é importante destacar que a inscrição no CadÚnico por si só não garante automaticamente a participação no Bolsa Família, pois o programa impõe requisitos adicionais.
De maneira geral, para ser beneficiário do Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Após a aprovação no programa, é necessário cumprir as condicionalidades de permanência para evitar a perda do benefício.
Essas condicionalidades incluem:
1. Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver alterações nas informações do grupo familiar;
2. Manter o CPF regular;
3. Realizar a atualização da caderneta de vacinação para crianças, adolescentes e gestantes;
4. Assegurar a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos sem educação básica concluída;
5. Cumprir o pré-natal para gestantes;
6. Realizar o acompanhamento nutricional para mulheres e crianças de até 7 anos.
O procedimento para inscrição no Bolsa Família envolve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar os seguintes documentos:
– CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
– Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
– Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
– Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário ou declaração de imposto de renda.
No CRAS, um agente conduzirá uma entrevista com o responsável familiar, preenchendo o formulário do CadÚnico com os dados fornecidos. Posteriormente, a família aguarda a próxima seleção para verificar se foi escolhida para receber os pagamentos mensais.
