O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, oferece um novo benefício de R$ 3 mil anuais a estudantes que integram o Bolsa Família. Destinado a jovens de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, o programa do governo federal busca incentivar a conclusão dos estudos na rede pública.
Critérios para participar do programa que beneficia famílias do Bolsa Família
Os critérios para receber as quantias incluem matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao término do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Não há necessidade de inscrição para participar do Pé-de-Meia, sendo a entrada automática para estudantes matriculados em escola pública no ensino médio até abril de 2024.
O valor do programa varia ao longo das fases do ensino médio. Na matrícula, os estudantes recebem R$ 200, seguidos por R$ 1.800 distribuídos em nove parcelas pela frequência escolar, e mais R$ 1.000 ao concluir o ano letivo. Os incentivos anuais podem alcançar até R$ 3 mil.
Calendário do Pé de Meia para 2024
O calendário do Pé de Meia para 2024 inclui o incentivo de R$ 200 efetuado entre 26 de março e 7 de abril. Caso haja falta de pagamento devido a uma atualização de dados, este deve ser realizado até 1º de julho.
O incentivo de R$ 1.800 será pago em oito parcelas, distribuídas de abril a dezembro. Já o incentivo de R$ 1.000 será concedido entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. O estímulo de R$ 200 para participação no Enem será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Estados aderem ao programa que beneficia estudantes do Bolsa Família
Cerca de 80% dos estados já aderiram ao Pé-de-Meia, conforme revelado pelo levantamento do Ministério da Educação (MEC) em 21 de fevereiro. Até a data mencionada, 21 estados brasileiros, representando 78% das redes estaduais de ensino médio, assinaram o termo de compromisso do programa. O total de adesões alcançou 108, evidenciando um engajamento significativo.
Os sistemas de ensino federal, estadual, distrital e municipal, que oferecem o ensino médio regular, têm até 25 de fevereiro para formalizar a adesão ao Pé-de-Meia. Este prazo abrange as redes federais, estaduais, distrital e municipais, incluindo institutos federais, universidades e outras instituições de ensino médio.
O levantamento indica a adesão de redes estaduais e distrital em diferentes regiões do país, como Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Adicionalmente, 45 secretarias municipais de educação e diversas instituições federais, incluindo 25 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Colégio Pedro II, Cefet-RJ, Cefet-MG e 14 universidades federais, comprometeram-se a colaborar com a execução do Pé-de-Meia.
Prazo final para adesão
O prazo final para os sistemas de ensino aderirem ao programa é 25 de fevereiro, e a assinatura do termo de compromisso e a indicação dos responsáveis pelo envio mensal dos dados dos alunos ao MEC devem ser realizadas através do Simec.
O envio das informações dos estudantes matriculados no ensino médio ocorrerá de 29 de fevereiro a 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O não cumprimento dos prazos estabelecidos no Termo de Compromisso pode resultar na não concessão dos incentivos financeiro-educacionais para o período correspondente.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-meia, criado pelo governo federal, visa estabelecer uma poupança para estudantes de ensino médio registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A finalidade é incentivar a permanência desses estudantes na escola até a conclusão do ensino básico.
Os depósitos serão realizados em uma conta própria do aluno, sendo que as regras de utilização ainda serão detalhadas posteriormente.
Para participar do Programa Pé-de-meia, o Ministério da Educação (MEC) estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
Requisitos
Os requisitos para o ensino regular incluem ter idade entre 14 e 24 anos, ser estudante do ensino médio em escolas públicas, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas, concluir o ano com aprovação, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e do Distrito Federal para o ensino médio, além de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
De acordo com o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
