O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o pagamento do Bolsa Família em mais dez municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.
Nove cidades no Rio Grande do Sul e uma no Espírito Santo têm seus beneficiários autorizados a movimentar os valores nesta quinta-feira (22.02), independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Pagamentos Bolsa Família em fevereiro
Os pagamentos de fevereiro tiveram início em 16 de fevereiro, com os beneficiários com NIS final 1, e seguem até 29 de fevereiro, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
O investimento do Governo Federal para as famílias destes municípios é de quase R$ 11 milhões neste mês. Nas cidades gaúchas, 15.607 famílias receberão um total de R$ 10,25 milhões em transferências, enquanto 1.119 residências capixabas, na cidade de Ibatiba, somam R$ 735,92 mil.
Municípios em situação de emergência
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais para garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.
Essas ações iniciais, válidas por dois meses, incluem a liberação dos valores no primeiro dia do calendário de pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida adotada é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), mediante a utilização da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Além disso, os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral ficam prorrogados.
Essas ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Novos municípios gaúchos com quebra do calendário escalonado do Bolsa Família:
– Cruzeiro do Sul
– Erechim
– Guaíba
– Hulha Negra
– Lagoa Bonita do Sul
– Mata
– Passa Sete
– São Vicente do Sul
– Torres
Pagamentos unificados do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário do Bolsa Família em fevereiro para mais de 1,25 milhão de famílias de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido. Os recursos podem ser movimentados pelos beneficiários a partir desta sexta-feira (16.02).
O investimento do Governo Federal para estas famílias é de R$ 845,88 milhões. A quebra do calendário escalonado possibilita que os beneficiários enfrentando dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres possam utilizar os valores no primeiro dia de transferências.
O investimento atende famílias que residem nos estados do Rio Grande do Sul (62 cidades), Rio de Janeiro (10 cidades), Sergipe (sete cidades), Paraná (três cidades) e São Paulo (três cidades). A lista completa dos municípios está disponível ao final da matéria.
Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que sofreram com fortes chuvas, concentram o maior número de famílias contempladas pela medida. Nas cidades fluminenses, são 1,03 milhão de famílias, totalizando R$ 699,39 milhões em investimento. Apenas na capital, são 582,63 mil residências contempladas e R$ 391,59 milhões investidos.
Nos municípios gaúchos, são 129,73 mil residências, sendo mais de 84 mil em Porto Alegre, que recebem R$ 87 milhões, mais de R$ 56,12 milhões na capital.
Em São Paulo, são 42,43 famílias beneficiadas, sendo 33,96 mil de Sorocaba. As outras cidades paulistas são Embu-Guaçu e Socorro. O valor no estado é de R$ 28,91 milhões.
Já em Sergipe, 41,8 mil famílias são beneficiadas, com um total de R$ 28,46 milhões de investimento.
No Paraná, são atendidas 3.204 famílias com a unificação do pagamento, com o valor de R$ 2,1 milhões, nos municípios de Candói, Pinhal de São Bento e Piraí do Sul.
