O Governo Federal estabelece regras válidas para todos os beneficiários do Bolsa Família, e o não atendimento a algum dos quesitos pode resultar na suspensão do pagamento. No entanto, caso isso ocorra, é possível reativar o benefício.
Conheça os critérios para garantir o pagamento do Bolsa Família:
1. A principal regra diz respeito à renda familiar dos beneficiários;
2. A renda deve ser, no máximo, 1/4 do salário mínimo;
3. Em 2024, esse valor equivale a R$ 353 por cada membro da família;
4. A família precisa estar incluída no CadÚnico;
5. A inscrição deve ser feita de forma presencial em uma unidade do CRAS;
6. A falta de atualização do cadastro pode levar à exclusão do Bolsa Família;
7. Recomenda-se realizar esse procedimento regularmente para evitar a suspensão do programa;
8. A irregularidade do CPF é outra situação que pode resultar no corte do benefício;
9. Para evitar isso, é necessário consultar o documento e verificar sua situação;
10. Um tutorial sobre como realizar esse procedimento e evitar a suspensão do benefício está disponível aqui;
11. Famílias que já foram suspensas devem procurar uma unidade do CRAS;
12. O responsável familiar deve questionar sobre a motivação que levou ao corte;
13. Uma assistente social no local orientará o cidadão sobre a melhor forma de reverter o caso.
Previna a suspensão do Bolsa Família em 2024 seguindo estas orientações
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou informações informando que o programa Bolsa Família passará por uma revisão em 2024, causando preocupações entre os beneficiários devido ao receio de exclusões.
Cerca de 7 milhões de famílias inscritas no programa serão submetidas a uma análise detalhada. A intenção do Ministério não é excluir beneficiários de maneira arbitrária, mas sim identificar e corrigir possíveis inconsistências ou irregularidades nos dados cadastrados.
Para evitar a exclusão do Bolsa Família em 2024 durante esse processo de revisão, é fundamental ficar atento a alguns fatores.
Algumas dicas importantes incluem:
1. Acessar o aplicativo do CadÚnico (Cadastro Único) e verificar os dados cadastrais, fazendo as atualizações necessárias;
2. Realizar, se necessário, uma atualização presencial no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
3. Em caso de exclusão durante a revisão, é possível contestar a decisão entrando em contato com o órgão responsável e fornecendo as informações necessárias.
É relevante destacar que o CadÚnico é utilizado pelo governo para acompanhar as informações dos beneficiários dos diversos programas sociais existentes, sendo indispensável a sua atualização para garantir a continuidade dos benefícios.
Calendário de pagamentos
Quanto ao calendário de pagamento de fevereiro do Bolsa Família em 2024, já foi divulgado. Os pagamentos iniciarão no dia 16 para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 1, estendendo-se até o dia 29 para os de final 0.
Além do valor base do benefício, foram anunciados auxílios extras para grupos específicos, como famílias com crianças de 0 a 6 anos, famílias com jovens entre 7 e 18 anos incompletos, mulheres grávidas integrantes do núcleo familiar e famílias que utilizam gás de cozinha como fonte de energia.
Quanto tempo leva para desbloquear o Bolsa Família?
Inicialmente, o governo orientou que apenas as pessoas que moram sozinhas e tiveram o benefício bloqueado busquem um CRAS ou setor do CadÚnico para atualizar o cadastro. Além de apresentar a documentação exigida, o beneficiário deve assinar um termo confirmando que vive sozinho e que as informações fornecidas são verdadeiras. Após esse procedimento, a gestão municipal realiza o desbloqueio automático do Bolsa Família.
O prazo para o desbloqueio pode variar de acordo com cada caso. Geralmente, os benefícios bloqueados são liberados aproximadamente 30 dias após a regularização. No entanto, em situações de cancelamento, o processo pode levar até três meses (90 dias) para que a situação do Bolsa Família retorne ao normal.
O governo federal estabelece um prazo de até 60 dias para que as famílias unipessoais realizem a atualização do CadÚnico. Para aqueles que tiveram o benefício bloqueado em dezembro, o prazo para a atualização do cadastro e evitar o cancelamento do benefício se estende até 31 de janeiro.
O ministro do MDS, Wellington Dias, reforçou que as famílias bloqueadas que realizarem a atualização do cadastro e estiverem dentro dos critérios estabelecidos voltarão a receber o Bolsa Família.
