O Caixa Tem, a plataforma digital da Caixa Econômica Federal, está se preparando para realizar novos pagamentos aos cidadãos brasileiros nesta semana. Os valores, que serão disponibilizados em duas fases distintas, beneficiarão tanto os beneficiários do programa social Bolsa Família quanto os trabalhadores com direito ao abono PIS/PASEP de 2024.
Pagamento Caixa Tem ao Programa do Bolsa Família
O Bolsa Família, considerado um dos mais conceituados programas de assistência social do governo federal, visa minimizar a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Para ser elegível, o programa considera beneficiárias as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O Caixa Tem libera os valores de forma gradual para os mais de 21 milhões de titulares do Bolsa Família, proporcionando um processo de pagamento eficiente e organizado.
Pagamento Caixa Tem do PIS/PASEP
Quanto aos trabalhadores com direito ao PIS/PASEP de 2024, a segunda etapa dos pagamentos pelo Caixa Tem os contemplará. Os depósitos atenderão trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Para ter direito ao abono salarial, é necessário atender aos seguintes critérios:
1. Estar inscrito nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
2. Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022;
3. Ter recebido até dois salários mínimos.
Calendário de pagamentos dos benefícios Caixa Tem
O calendário de liberação dos benefícios é específico para cada programa. Para o Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de fevereiro para os beneficiários com NIS final 1 e seguem até o dia 29 do mesmo mês para aqueles com NIS final 0.
É crucial que os beneficiários do Bolsa Família mantenham o Cadastro Único atualizado e cumpram os compromissos nas áreas de saúde e educação.
No caso do abono PIS/PASEP, a liberação dos pagamentos segue o calendário de acordo com o mês de nascimento do trabalhador para empregados de empresas privadas e pelo dígito final da inscrição para servidores públicos, com início em 15 de fevereiro de 2024.
É importante destacar que os beneficiários do PIS/PASEP devem observar o prazo mínimo de inscrição no programa, que é de cinco anos. Somente após esse período, o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial.
As ações do Caixa Tem têm como objetivo continuar desempenhando um papel fundamental no auxílio às famílias de baixa renda, proporcionando a disponibilização gradual dos benefícios sociais aos quais essas famílias têm direito.
Comprimissos com o Bolsa Família
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:
1. Realização do acompanhamento pré-natal;
2. Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
3. Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
4. Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
5. A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.
Quanto à composição atual do Bolsa Família, o Governo Federal mantém os seguintes benefícios até que novos valores sejam definidos:
1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
2. Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
3. Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
4. Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
5. Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
6. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
O calendário do Caixa Tem para fevereiro é o seguinte:
– NIS final 1: 16 de fevereiro;
– NIS final 2: 19 de fevereiro;
– NIS final 3: 20 de fevereiro;
– NIS final 4: 21 de fevereiro;
– NIS final 5: 22 de fevereiro;
– NIS final 6: 23 de fevereiro;
– NIS final 7: 26 de fevereiro;
– NIS final 8: 27 de fevereiro;
– NIS final 9: 28 de fevereiro;
– NIS final 0: 29 de fevereiro.
