O governo federal, no último ano, deu início a um extenso processo de revisão e atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) com o intuito de combater fraudes e evitar o recebimento indevido do benefício do programa Bolsa Família.
Anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, esse processo implica o corte de beneficiários que não estejam em conformidade com as regras durante a revisão cadastral.
Revisão do CadÚnico
Durante a revisão do CadÚnico, todos os inscritos no programa Bolsa Família passarão por esse procedimento. Atualmente, estima-se que cerca de 7 milhões de famílias possuam informações desatualizadas em seus cadastros, sendo convocadas para atualizar seus dados e evitarem o risco de perder o benefício do programa.
A revisão consiste na avaliação minuciosa de todas as informações fornecidas pelas famílias, cruzando dados com outros sistemas. Caso sejam identificadas inconsistências, erros ou suspeitas de fraude, a família é convocada para atualizar seus dados, oferecendo uma oportunidade de defesa para manter a participação nos programas sociais.
Diversas situações podem ocasionar a perda do benefício do Bolsa Família após a revisão cadastral, tais como:
1. A família não atualiza os dados no CadÚnico há mais de dois anos;
2. A renda familiar é superior à informada inicialmente;
3. Discrepâncias no número de residentes no mesmo endereço, não informadas no CadÚnico;
4. Crianças e jovens cadastrados que não frequentam a escola conforme o devido;
5. Falhas no acompanhamento de saúde e na vacinação de crianças e jovens, de acordo com o calendário nacional de imunização.
Esses critérios são comuns, e a revisão do CadÚnico é uma prática periódica nos programas sociais do governo federal. Portanto, é crucial que as famílias mantenham suas informações sempre atualizadas. Se notificadas para a revisão cadastral, os beneficiários devem procurar o setor responsável o mais rápido possível para evitar a suspensão do benefício.
Pagamentos EXTRAS para inscritos no CadÚnico
O Governo Federal anunciou o início iminente dos pagamentos do programa Bolsa Família, aguardado por milhões de brasileiros. A medida possibilita que os beneficiários recebam um pagamento mínimo de R$ 600 através do Caixa Tem, com a possibilidade de incremento por meio de benefícios adicionais.
Dentre esses benefícios extras, destaca-se o retorno do Vale Gás, destinado a famílias de baixa renda, com previsão de pagamento para o mês de fevereiro. O benefício, pago bimestralmente, cobre o valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg, estimado em R$ 102 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para serem incluídas no pagamento do Vale Gás, as famílias devem manter o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, permitindo ao Governo Federal identificar aquelas que se enquadram nas políticas sociais do governo. Os recursos são liberados por meio da poupança social do Caixa Tem, junto com o pagamento principal do Bolsa Família, com previsão de depósitos entre os dias 16 e 29 de fevereiro.
Calendário de pagamentos
O pagamento do Bolsa Família e do Vale Gás ocorrerá de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiado, seguindo o cronograma estabelecido:
– NIS finalizado em 1: pagamento em 16 de fevereiro
– NIS finalizado em 2: pagamento em 19 de fevereiro (antecipado para o dia 17 de fevereiro)
– NIS finalizado em 3: pagamento em 20 de fevereiro
– NIS finalizado em 4: pagamento em 21 de fevereiro
– NIS finalizado em 5: pagamento em 22 de fevereiro
– NIS finalizado em 6: pagamento em 23 de fevereiro
– NIS finalizado em 7: pagamento em 26 de fevereiro (antecipado para o dia 24 de fevereiro)
– NIS finalizado em 8: pagamento em 27 de fevereiro
– NIS finalizado em 9: pagamento em 28 de fevereiro
– NIS finalizado em 0: pagamento em 29 de fevereiro
