O Programa Pé de Meia, instituído pelo governo federal, é uma iniciativa que busca incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio. Com o objetivo de fornecer uma espécie de poupança, o programa oferece diferentes tipos de incentivos para os alunos, como o incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem.
Prazo para adesão ao programa Pé de Meia
O prazo para adesão ao Programa Pé de Meia termina no próximo domingo, dia 25. As secretarias de Educação, tanto estaduais quanto municipais, deverão acessar o módulo Pé de Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para aprovar o termo de compromisso. Ao cumprir o prazo, conforme as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).
É importante ressaltar que apenas os perfis do secretário estadual e municipal de Educação, além do reitor das instituições federais que oferecem ensino médio regular, podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.
Beneficiários do programa
O Programa Pé de Meia beneficia jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública. Além disso, é necessário que a família do estudante esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Jovens na faixa etária de 19 a 24 anos que estão matriculados na educação para jovens e adultos também pode receber o benefício.
Tipos de incentivos
O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio:
- Incentivo-matrícula : pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem no início do ano letivo.
- Incentivo-frequência : pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentam pelo menos 80% das aulas.
- Incentivo-conclusão : pagamento pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que foram aprovados e participarem das avaliações.
- Incentivo-Enem : pague uma única vez para quem comprovarem a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Valores dos incentivos
Ao realizar a matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio recebe em sua conta poupança um valor de R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele tem direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas de R$ 200. Ao concluir a última série, o aluno recebe R$ 3 mil na conta de poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Quem participarem do Enem receberá R$ 200. Caso o estudante cumpra todos os requisitos ao longo dos três anos, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
Forma de coleta
Os recursos serão depositados em uma conta em nome do beneficiário, de natureza pessoal e intransferível. Essa conta pode ser do tipo de poupança social digital. É importante ressaltar que os valores recebidos pelo programa não entram no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
Valores podem contribuir com o futuro dos estudantes
O Programa Pé de Meia surge como uma oportunidade para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio. Com diferentes tipos de incentivos, o programa beneficia jovens matriculados na rede pública e suas famílias, proporcionando uma espécie de poupança ao longo dos anos letivos. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os estudantes têm a chance de receber um valor significativo, que pode contribuir para o seu futuro. Portanto, é importante que as secretarias de Educação e reitores das instituições federais façam a adesão ao programa dentro do prazo estabelecido.
